MÉRITO A PARTE - FISIOLOGISMO PERMANENTE

 DE CRIAÇÃO NA DITADURA ATÉ ROMPIMENTO COM GOVERNO: O PMDB EM 10 CAPÍTULOS.

"Estamos vivendo um momento histórico", disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR) durante o anúncio da saída do maior partido do País da base aliada do governo.

A decisão se junta a outros nove episódios que se destacam na trajetória do partido que pode, pela segunda vez, vir a governar o Brasil por meio da ascensão de um vice.

Caso o Congresso aprove nas próximas semanas a abertura de um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, ela será afastada do cargo, e o comando do país passará às mãos de Michel Temer, vice-presidente. 

E se for condenada após eventual julgamento do Senado, o peemedebista assume definitivamente.

O partido, que chegou pela primeira vez ao palácio do Planalto em 1985, com a posse do vice de Tancredo Neves, José Sarney, nunca elegeu diretamente um presidente da República. 

No entanto, sua forte presença regional sempre lhe garantiu grandes bancadas no Congresso, o que o torna um aliado fundamental para qualquer outro partido conseguir governar.

Veja os principais momentos da história do PMDB:

1. Ditadura.

O PMDB nasce como MDB (Movimento Democrático Brasileiro) formalmente em março de 1966, quando o regime militar instaura o bipartidarismo no Brasil – a Arena era o partido governista e o MDB, a oposição consentida. Dessa forma, predominavam no partido bandeiras democráticas e liberais, como voto direto e liberdades civis.

2. À esquerda.

Em 1979, com o fim o bipartidarismo, a sigla ganhou seu nome atual – Partido do Movimento Democrático Brasileiro. 

"O PMDB surge em 1979 com uma composição muito de centro-esquerda. Só que vai se transformando ao longo dos anos", observa o cientista político Rafael Moreira, pesquisador da USP.

Ao longo da década de 80, quadros com perfis mais ideológicos vão saindo do partido para ingressar em siglas de esquerda que voltavam à legalidade, como PCB, PCdoB e PSB. 

Depois, em 1988, outro grupo de progressistas sairia do PMDB e fundaria o PSDB – entre eles estão Fernando Henrique Cardoso, José Serra e Geraldo Alckmin.

Por outro lado, o PMDB vai atraindo cada vez mais políticos "pragmáticos", sem linha ideológica clara, muitos deles egressos da Arena (transformado em PDS) que buscavam distanciar-se da ditadura conforme o regime ruía.

Um evento importante desse processo destaca Moreira, é a incorporação do Partido Popular (PP) pelo PMDB em 1982. 

O PP foi criado com o fim do bipartidarismo, incentivado pelo próprio regime militar, para ser um partido mais ao centro, reunindo tanto políticos vindos da Arena como atores mais conservadores vindo do PMDB, caso de Tancredo Neves. 

O Partido Popular acabou não funcionando e, ao ser incorporado ao PMDB, trouxe antigos apoiadores do regime militar para dentro da sigla.

4. José Sarney.

Partido chega ao poder pela primeira vez indiretamente com a posse de José Sarney, vice do falecido Tancredo Neves, em 1985.

Sarney fora umas das principais lideranças do Arena. Ele entrou no PMDB para ser vice-presidente da chapa de Tancredo Neves, após ter perdido a indicação de seu partido para Paulo Maluf. 

A chapa peemedebista saiu vitoriosa em eleição indireta pelo Congresso Nacional – com a morte do presidente eleito pouco antes da posse, o líder maranhense foi empossado no cargo.

5. Congelamento de preços.

O fracasso do governo Sarney (1985-1990), principalmente no plano econômico, criaria um legado de derrotas em eleições presidenciais seguintes. 

Em 1986, embalado pelo sucesso momentâneo do Plano Cruzado, que congelou os preços para estancar a inflação, o partido elegeu 22 dos 23 governadores.

Logo após as eleições estaduais, o congelamento acabou, levando a uma disparada dos preços e da insatisfação popular. A vitória nas urnas do partido foi vista por muitos eleitores como "estelionato eleitoral".

6. Derrotas nas urnas.

Apesar de ser o maior partido do país, o PMDB não lança candidato a presidente desde 1994, quando Orestes Quércia recebeu apenas 1,24% dos votos, ficando em sexto lugar. 

Em 1989, Ulysses Guimarães, o "pai da Constituinte" levou 4,7% dos votos, amargando o sétimo lugar na disputa.

Para analistas políticos, essas derrotas levaram o partido a assumir outra estratégia de poder: buscar eleger grandes bancadas no Congresso, o que torna seu apoio ao Palácio do Planalto essencial para a governabilidade, seja qual for o partido no comando do país.

A falta de uma unidade ideológica dentro do PMDB, após sua metamorfose, também explica a dificuldade de formar união em torno de uma proposta de governo e e de uma candidatura nacional.

7. Itamar Franco.

O PMDB não participou do início do governo Itamar Franco (este fora filiado ao MDB nos anos 1960 e 70, mas se desligou da sigla em 1980). 

Itamar assumiu definitivamente a Presidência em dezembro de 1992, após o impeachment de Fernando Collor. O partido era, inclusive, crítico ao novo governo. Itamar, no entanto, voltou à sigla posteriormente.

8. Mensalão.

O PMDB amplia sua participação no governo Lula (2003-2010) após o escândalo conhecido como mensalão, relacionado à compra de votos de parlamentares e que fragilizou a base governista no Congresso.

Inicialmente, o apoio do partido ao governo petista era parcial, sendo liderado pelos senadores José Sarney e Renan Calheiros. Com isso, o PMDB ganhou dois ministérios ainda em 2004.

Após o escândalo do mensalão em 2005, porém, o PT buscou com mais ênfase o apoio peemedebista para conseguir montar uma base de apoio mais sólida, afirmam cientistas políticos como Antônio Lavareda (UFPE) e Geraldo Tadeu Monteiro (UERJ).

Após a reeleição de Lula, em 2006, o PMDB entra com mais peso no governo, ganhando seis ministérios. No governo Dilma, passa a ocupar também a vice-presidência, com Michel Temer.

9. Lava Jato.

Enfraquecido por outro escândalo, desta vez relacionada às investigações da Lava Jato sobre o desvio de recursos da Petrobras, o governo do PT perde apoio de seu principal parceiro da base aliada.

Isso ocorre apesar de três das principais figuras do partido terem sido citadas de alguma forma nas investigações: o vice, Michel Temer, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e o presidente do Senado, Renan Calheiros.

10. Investigados e condenados.

Como a maioria dos grandes partidos brasileiros, o PMDB abriga políticos investigados, e até mesmo já condenados, por crimes. Segundo levantamento do site Congresso em Foco, havia em dezembro quase 60 parlamentares respondendo a processos penais no Supremo Tribunal Federal, sendo 16 peemedebistas.

Eles respondem a acusações de crime eleitoral, fraude em licitação, peculato, entre outros. Cunha, o mais recente a entrar nessa lista, é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em uma operação de venda de sondas para a Petrobras.

Caso mais rumoroso de peemedebista já condenado é o do ex-deputado federal Natan Donadon, que recebeu em 2010 uma sentença de mais de 13 anos por ter liderado um esquema que desviou R$ 8,4 milhões da Assembléia Legislativa de Rondônia.

Após o STF rejeitar seus recursos, ele foi preso em 2014. Apenas em 2013 o PMDB o expulsou.

Fonte: Agência Brasil.

VILEZA DOS POLÍTICOS DO NOSSO ESTADO; A REGRA SEMPRE É ESTA - GOVERNISMO PURO

 NO CEARÁ, O MAIOR REDUTO DE POLÍTICOS BAJULADORES DE DILMA, LULA E CAMBADA, POVO REALIZA PROTESTOS PELA “MAL-VINDA” DE LULA EM FORTALEZA.

Após passagem de lula por Fortaleza, manifestação contra o petista é realizada na Praça Portugal.

O protesto é uma forma de repudiar a presença de Lula, neste sábado, 2, na manifestação realizada na Praça do Ferreira.

Manifestantes contra o governo de Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula e o PT se reuniram na Praça Portugal, por volta das 18h deste sábado. O protesto foi uma forma de repudiar a presença de Lula, que esteve nesta manhã na manifestação realizada na Praça do Ferreira.

Para o estudante Diego Rebouças, integrante do movimento Consciência Patriótica, o protesto realizado na Praça do Ferreira, com a presença de Lula, foi um "fiasco". "Talvez, as pessoas estão entendendo que o PT chegou ao fim. Isso fortaleceu a movimentação da gente para hoje".

De acordo com a organização da manifestação na Praça Portugal, 500 pessoas participaram do ato. Já a estimativa da Polícia Militar (PM), segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), diz que 200 estiveram no protesto.

<(se mudar de (dês) governo, estes estarão em palaque do próximo governo - não importa, o governismo; seja ele até o "diabo")

O ato contra o atual governo contou com dois bonecos da presidente Dilma e do ex-presidente Lula. Paredões de som também foram utilizados no protesto. Motoristas que passavam pelo local realizaram buzinaço.

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Viaturas da Polícia Militar (PM) e da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) estiveram no local.

Fonte: Portal O POVO.

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - SÁBADO, 2 DE ABRIL DE 2016

COMENTÁRIO

SCARCELA JORGE

"FEIRÃO" DA IGNOMÍNIA E O FISIOLOGISMO DESACERBADO.

Nobres:

Como do (dês) governo assenta descaradamente a venda da administração central promovido a quem que deveria está no cárcere em função de seus atos corruptos e imoral que vem claramente atenuado pelo colegiado de juristas em grau constitucional cuja atalha a democracia (esta serviu até de base para quem não presta) tudo em conseqüência do desembarque do PMDB lançou o Palácio do Planalto em modo de desespero. O partido com a maior bancada tanto na Câmara quanto no Senado era a tábua de salvação de Dilma Rousseff, e sua saída da base aliada torna o impeachment uma possibilidade muito mais real. Para ter alguma chance de evitar o mesmo destino de Fernando Collor, em 1992, só restou a Dilma transformar o governo em um balcão de negócios puro e simples. A saída do PMDB deveria deixar vagos sete ministérios alguns dos atuais ocupantes das pastas resistem em largar o osso, no entanto e cerca de 600 cargos de segundo e terceiro escalões. Seria uma oportunidade de ouro para Dilma mostrar que seu “corte na carne” não era mero palavrório: quantos desses cargos não poderiam ser extintos ou unidos, promovendo assim alguma economia a um governo claramente incapaz de controlar seus gastos? Mas não: essas indicações terão outro destino, como moeda de troca na luta desesperada para evitar o impeachment. A conta é simples: para o afastamento de Dilma são necessários 342 votos no plenário da Câmara. Isso significa que, descontando o presidente da Casa, bastam ao governo 171 deputados. Nem é necessário que todos eles digam para toda a nação que estão fechando os olhos aos crimes de responsabilidade cometidos por Dilma; a abstenção também convém ao governo. Qualquer probleminha que, em uma incrível coincidência, faça o parlamentar faltar a uma sessão em que se decide o futuro do país é um ponto para Dilma e o deputado ainda poderá tentar se justificar diante de seu eleitorado, brandindo um atestado ou usando sabe-se lá que desculpa para alegar que até queria ter estado no plenário para dizer “sim” ao impeachment, mas aconteceu imprevistos, a vida é assim. Para chegar ao número mágico, o governo certamente conta com a lealdade ideológica dos petistas e de outros deputados, mas apenas eles não são suficientes. É preciso conquistar alguns outros partidos, e quem sabe alguns dos peemedebistas descontentes com a decisão da legenda. É para isso que servirão as centenas de cargos, naquilo que Jaques Wagner chamou de “repactuar a relação”, um eufemismo para o antigo toma-lá-dá-cá em que as nomeações serão usadas para conquistar a adesão daqueles cujas convicções estão à venda. O desespero é tal que até o Ministério da Saúde, uma pasta cujo titular tradicionalmente vem da “cota pessoal” do presidente da República, pode entrar nas negociações em caso de saída de Marcelo Castro, um dos peemedebistas que não pretendem entregar o cargo. Na busca pelos votos que salvem Dilma do impeachment, os cargos não são a única mercadoria. Também há as emendas individuais de deputados e senadores ao Orçamento, cuja liberação depende do Executivo. O Ministério do Planejamento pretendia contingenciar até R$ 1,8 bilhão dessas emendas valiosas porque permitem aos parlamentares “mostrar serviço” a suas bases eleitorais, mas esse contingenciamento não ocorreu. Podemos estar diante de outro episódio como o ocorrido no fim de 2014, quando o governo, por meio de um decreto, condicionou a liberação de R$ 444 milhões em emendas e obras à aprovação do projeto de lei que oficializava a manobra fiscal de Dilma naquele ano. Nessas tenebrosas transações, Dilma não se rebaixa sozinha ao oferecer cargos: rebaixam-se também àqueles que aceitam negociatas tão vis. Se faltar a alguns parlamentares a dignidade necessária para não colocar sua lealdade à venda, que seja a população a fiscalizar a atuação de seus representantes, cobrando deles a decência que não são capazes de mostrar por conta própria. A falta de caráter atinge proporções alarmantes no seio do companheirismo do anarquismo lulista. Salve ou “sepulte” o Brasil de vez por todas.

Antônio Scarcela Jorge.

OPINIÃO:

- O ESTADO BRASILEIRO É DEPRIMENTE SOBRE TODOS OS ASPECTOS, NÃO HÁ MAIS RESPEITO ÀS INSTITUIÇÕES E CONSEQUENTEMENTE A MAIORIA DO POVO. ONTEM O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,   DEU CLARAS AÇÕES DE CORPORATIVISMO, ARTIFICIALISMO EM NOME DO EMANHARADO PROTOCOLAR TUDO EM NOME DA DEMOCRACIA, QUE ENSEJOU UM NOVO VOCÁBULO QUE EXPRESSA O INTERESSE COMUM DE GRUPOS QUE ESTÃO NO PODER, A QUE TRANSPARECE  DE QUE ESTÁ AO LADO DE LULA, O MAIOR CORRUPTO DA HISTÓRIA DA REPÚBLICA E REFERENDADO TAMBÉM POR REHNAN CALHEIROS, PRESIDENTE DU CONGRESSO, UMA PESSOA PELO SEU PASADO CORRUPTO DISPENSA, OUTROS E MULTÍPLOS COMENTÁRIOS . A “HOJE SÍMBÓLICA PRESIDENTE DA REPÚBLICA DILMA ROUSSEFF” , DE TANTO FALAR EM GOLPE, ELA MESMO SINALIZOU QUE ESTÁ PROMOVENDO UM GOLPE BOLIVELARIANO, AO LEVAR A DISCURSO UM MARGINAL, AGITADOR E QUE AO SEU LADO, (É ESPÉCIE DESTE CONCEITO) ESTIMOU A LUTA ARMADA COM INVASÕES A PROPRIEDADES. IMPUTAMOS AO ELEITOR BRASILEIRO, QUE ESCOLHEU (VENDEU) POR VOTO UMA QUADRILHA DA PIOR ESPÉCIE PARA DIRIGIR E “RIDICULARIZAR” O PAÍS.

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - SEXTA-FEIRA, 1º DE ABRIL DE 2016

COMENTÁRIO

SCARCELA JORGE

DESGOVERNO - JÁ NÃO HÁ RAZÃO PARA DISCORRER PARA QUEM NÃO TEM CREDIBILIDADE.

Nobres:

É deprimente a maneira dessa corja que assentado na triste representação parlamentar em que toda sociedade é conhecedora tendo o bando, que a sociedade não tem mais respeito quando costumeiramente tem ocorrido na tribuna do Congresso Nacional de políticos do PT, do PCdoB e de outros partidos da base de apoio em defesa do governo é uma vergonha! Por que o PCdoB não se funde com o PT? É patético o hercúleo exercício verbal da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) para defender o governo Dilma, o impostor Lula e toda a tropa do PT. Mesmo que a senadora contradiga a maioria da população brasileira que não é vermelha e isso ficou estampado na avassaladora manifestação do dia 13, deseja, por óbvias razões (inclusive jurídicas), a defenestração de Dilma, como também a extinção do PT e cadeia para o indecoroso e boca-suja Lula, o qual, sem nenhum respeito e de forma machista, chamou as feministas do PT, como a deputada Maria do Rosário (PT-RS) e a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), de mulheres de grelo duro. No mensalão, o STF foi crucificado pelo PT e PCdoB, porque o tribunal condenou uma quadrilha de políticos. Agora ocorre a mesma coisa. Lula, Dilma, PT, PCdoB e a quadrilha remanescente tentam interferir no STF e apedrejar o juiz Sergio Moro, da mesma forma como fizeram com o ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa. Senadora Vanessa Graz-ziotin, não desempenhe no Senado papel tão ridículo. Já não basta a atuação bisonha da senadora petista Gleisi Hoffmann (PT-SC), sempre a defender o governo de um Brasil em franca desaceleração econômica? É verdade que não é só o PT que tem de pagar, mas também o PMDB, o PSDB etc. Só que substantivamente o PT é a peste corrupta mais envolvida. E a comprovação está nos fartos elementos levantados na Operação Lava Jato, nas delações premiadas, bem como na publicação das denúncias recentes do senador Delcídio do Amaral (PT-MS). Antes, Delcídio tinha enorme credibilidade, quando segredava no ouvido de Gleisi Hoffmann, Humberto Costa (PT-PE), José Pimentel (PT-CE), Lindbergh Farias (PT-RJ), Vanessa Grazziotin e outros hipócritas petistas e comunistas tramóias e armações políticas sugeridas por Lula e Dilma. Agora, que ele está no limbo, no ostracismo, na fogueira, Delcídio do Amaral não tem mais credibilidade e tudo que revelou recentemente do submundo petista é mentira? Collor foi legalmente eleito, mas foi cassado, e o PT e PCdoB não viram nenhum golpe. O PT já quis cassar o mandato do também legalmente eleito FHC, mas os mesmos partidos não consideraram isso golpe. Agora, o PT e PCdoB consideram golpe a possível cassação de Dilma Rousseff, só porque ela foi eleita? Onde está a coerência desses partidos, que apoiam a corrupção política? Por fim, por que Fernandinho Beira-Mar está preso por seus delitos, e os bandidos de colarinhos brancos, que podem pagar bancas de renomados advogados e desviar recursos da educação, saúde e segurança pública, não podem também sentir o odor ocre do xilindró? Dilma e o comparsa Lula e sua quadrilha, são essencialmente canalhas da expressão que se pode qualificar.

Antônio Scarcela Jorge.

CHARGE

COMO SEMPRE O (DÊS) GOVERNO PROMOVE UM BALCÃO DE NEGOCIATAS, EXCELENTEMENTE CORRUPTO EM TROCA DE CARGOS NOS ESCALÕES ADMINISTRATIVO COM "POLÍTICOS DESCARADOS - INCLUSIVE NO PMDB (DESCONJURO ESTA SIGLA)  NO SENTIDO DE PERMANECER NO PODER - ETA BRASIL!
  

SENADOR JOSÉ SERRA

SE EXÉRCITO TIVESSE HOJE A FORÇA POLÍTICA DE 1964 JÁ TERIA HAVIDO GOLPE, DIZ SERRA.

O senador José Serra (PSDB-SP) afirmou nesta quinta-feira que considera a atual crise política brasileira ainda mais complexa do que a que levou ao golpe de Estado em 1964.

O senador José Serra afirmou nesta quinta-feira que considera a atual crise política brasileira ainda mais complexa do que a que levou ao golpe de Estado em 1964 e que uma intervenção militar só não aconteceu nos dias atuais porque o Exército não tem mais a força política de antigamente.

“A situação à época do golpe de 1964 era menos complexa do que a atual, se o Exército brasileiro ainda tivesse a força que tinha naquele momento, não tenha dúvida de que já teria tido uma militarização no país”, afirmou Serra, em participação no 4º Seminário Luso-Brasileiro de Direito, em Lisboa.

“A principal diferença entre o cenário atual e o daquela época é que não temos mais um Exército que se apresente como uma força política nos últimos 30 anos. O setor militar esteve ausente e, se Deus quiser, vai continuar ausente da política brasileira”, agregou o tucano, que se exilou no exterior depois que os militares assumiram o poder.

Depois da sua palestra, o senador tucano conversou com jornalistas brasileiros e portugueses. Apesar de ter evitado comentar sobre um eventual governo liderado pelo vice-presidente peemedebista Michel Temer (com quem se reuniu recentemente), Serra disse que, num primeiro momento, a troca de poder fará bem à economia brasileira.

“Se mudar o governo vai haver um clima econômico em curto prazo mais favorável, pelas mudanças das expectativas. Mas esse novo governo vai ter de oferecer uma perspectiva também de médio e longo prazo”, afirmou.

Serra foi conferencista do primeiro ciclo de palestras do último dia do seminário de Direito envolvendo lideranças políticas e jurídicas brasileiras e portuguesas na Universidade de Lisboa. 

O encontro, de âmbito acadêmico, gerou polêmica ao reunir na capital portuguesa lideranças da oposição ao governo Dilma Rousseff num momento de acentuada crise política e risco de impeachment da presidente.

Debate político.

O último dia de debates do encontro também reuniu numa mesma conferência os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Jorge Viana (PT-AC), que defenderam os seus pontos de vista sobre o atual momento político brasileiro.

“A minha intenção original era falar sobre a implementação da Constituição em diferentes países após o período da Segunda Guerra, mas como a Constituição no Brasil está a ponto de ser rasgada, resolvi mudar a minha intervenção”, afirmou o petista, vice-presidente do Senado.

“Não quero relativizar a crise política do Brasil nem esconder os erros do meu partido, que são muitos, mas é preciso respeitar a Constituição. O Brasil está à beira de sofrer um golpe de Estado”, opinou.

Viana traçou comparativos entre índices socioeconômicos do Brasil de 2002 (antes de o PT entrar no poder) e atual, para concluir que eram piores há 14 anos do que agora. “Não quero fugir da crise, só quero tipificá-la”, afirmou.

Logo após a fala do petista, Aécio assumiu os microfones e respondeu ao seu colega de Senado. “Não vim a Lisboa com o ônus de defender o governo, vim aqui para falar a verdade”, comentou o tucano.

O senador mineiro, então, voltou atacar o atual sistema político brasileiro, ao qual chamou de “presidencialismo de cooptação”. 

“Temos 35 legendas atualmente, e não as chamo de partidos políticos, porque nada mais são do que siglas que se formam para arrecadar benefícios e vender tempo de TV no horário político gratuito”.

Oposição versus situação.

Durante seu discurso, Viana havia dito que o PSDB e seus aliados não sabiam se comportar como oposição, “porque querem tomar atalhos em vez de esperar pelo curso natural das coisas”.

“É preciso ser paciente quando se é oposição, entender que vai perder as eleições algumas vezes até ganhar nas urnas. Esta oposição atual não quer esperar as eleições para voltar ao poder pelo voto”, criticou o petista, gerando nova resposta de Aécio Neves.

“O atual governo não sabe a sorte que tem, porque tem uma oposição responsável, que não embarca na onda de que 'quanto pior melhor'. Na verdade, eu acredito que passar um tempo na oposição faria muito bem ao PT, para reavaliar seus conceitos”, afirmou o tucano.

Reforma política.

Ao mesmo tempo, tanto Aécio quanto Viana e também Serra, concordaram no evento em Lisboa quanto à necessidade de reformular o sistema político brasileiro.

“Nós temos de mudar esse modelo composição de governo, de coalizão. O atual modelo perdeu a validade, não atende mais o país, não importa quem esteja no poder”, afirmou Viana à BBC Brasil.

“Ficou evidente também que existe uma relação promíscua no fluxo de dinheiro, de empresas que têm obras em governos e no financiamento de políticos e partidos, um caso em que não há inocentes. Estamos diante de um modelo que fracassou”, concluiu o petista.

Já Aécio defendeu o fim da reeleição e o mandato de cinco anos, além de reforçar a campanha para limitar o número de partidos políticos brasileiros. “Existem hoje empresas especializadas em conseguir assinaturas para a criação dessas legendas. Essa é a mercantilização da política brasileira em sua essência”.

Na opinião de Serra, é preciso criar no Brasil um modelo que permita a mudança de governo em caso de uma crise como a atual, que não seja tão “traumático” quanto o impeachment. “É preciso mostrar às pessoas que grande parte do que está acontecendo se deve ao sistema político do país, e não há momento mais oportuno para isso”, concluiu.

O 4º Seminário Luso-Brasileiro de Direito foi organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) que tem entre os seus fundadores o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Eram esperadas também as presenças do vice-presidente Michel Temer e do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Paulo Skaf, mas ambos desistiram de viajar a Portugal.

Líderes da política portuguesa que também haviam confirmado presença optaram por cancelar suas participações após a repercussão do encontro na imprensa dos dois lados do Atlântico. Foi o caso do ex-primeiro-ministro luso Pedro Passos Coelho e do presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que originalmente faria o discurso de encerramento do seminário.

Fonte: BBC Brasil.

POSICIONAMENTO DE UM POLÍTICO

AÉCIO DIZ NÃO QUERER FAZER PARTE DE GOVERNO SEM VOTO.

O senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), defendeu nesta quinta-feira (31) a formação de um governo de transição liderado pelo vice-presidente da República, Michel Temer, e de caráter não partidário como melhor alternativa ao eventual impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

"Não temos interesse em participar formalmente de um governo que não seja eleito por voto popular", disse o ex-governador de Minas a jornalistas, em Lisboa. O tucano participou do Quarto Seminário de Direito Luso-Brasileiro, intitulado "Constituição e crise".

O parlamentar informou que promove reuniões com membros do PSDB para elaborar uma "agenda com cinco ou seis pontos essenciais para a transição", que tem como objetivo reivindicar uma "reforma política" que sirva como base de uma "mudança no sistema de governo" no futuro. 

"O PSDB não ambiciona chegar ao poder por vias transversais, esperaremos as eleições. Para nós o calendário que as fixa em 2018 é o adequado", ressaltou.

Para o senador, atual crise no Brasil é conseqüência da "perda de legitimidade" do governo de Dilma "pelas ilegalidades cometidas". 

"Há uma crise que está empurrando a população a pressionar o Congresso para que inicie o impeachment", afirmou Aécio, um dos oposicionistas citados por delatores da Operação Lava Jato, inclusive pelo doleiro Alberto Yousseff e pelo senador Delícido do Amaral (sem partido-MS).

Fonte: BBC Brasil.

RARIDADE NESTE BRASIL CORRUPTO - A LUZ DA VERDADE

MORO DIZ AO STF QUE LULA QUIS 'INTIMIDAR E OBSTRUIR' AS INVESTIGAÇÕES.

No ofício que enviou ao Supremo Tribunal Federal para explicar porque mandou grampear o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e porque deu publicidade aos áudios, o juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, cravou que o petista quis "intimidar" e "obstruir" as investigações das quais era alvo.

Para o magistrado, a conduta de Lula pode "configurar crime de obstrução à Justiça" - tipificado na Lei 12.850/13, que define organização criminosa.

"Mesmo sem eventual tipificação, condutas de obstrução à Justiça são juridicamente relevantes para o processo penal porque reclamam medidas processuais para coartá-las", anotou o juiz.

Moro transcreveu, na peça de 30 páginas, 12 interceptações telefônicas da Polícia Federal anexadas aos autos da Operação Aletheia, desdobramento da Lava Jato que pegou Lula e a ele atribui a propriedade do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP) - o que é negado veementemente pela defesa do petista.

O juiz chamou a atenção para um grampo em especial, no qual Lula disse a seu interlocutor "eles têm que ter medo", em referência aos investigadores que vasculham sua vida. Para Moro, o ex-presidente fez tal afirmação "sem maiores pudores".

"Não se trata de uma afirmação que não gere naturais receios aos responsáveis pelos processos atinentes ao esquema criminoso da Petrobras. 

Entendeu este Juízo que, nesse contexto, o pedido do Ministério Público Federal de levantamento do sigilo do processo se justificava exatamente para prevenir novas condutas do ex-presidente para obstruir a Justiça, influenciar indevidamente magistrados ou intimidar os responsáveis pelos processos atinentes ao esquema criminoso da Petrobras. O propósito não foi, portanto, político-partidário."

Um grampo que Moro transcreve pegou Lula com o ministro Nelson Barbosa, da Fazenda. O ex-presidente demonstra contrariedade com a ação da Receita no Instituto Lula e na LILS Eventos e Palestras. Aparentemente, ele sugere ao ministro que cobre do Fisco investigações em emissoras de TV e até na fundação do adversário político Fernando Henrique Cardoso, do PSDB.

"O ex-presidente contatou o atual ministro da Fazenda buscando que este interferisse nas apurações que a Receita Federal, em auxílio às investigações na Operação Lava Jato, realiza em relação ao Instituto Lula e a sua empresa de palestras. A intenção foi percebida, aparentemente, pelo ministro da Fazenda que, além de ser evasivo, não se pronunciou acolhendo a referida solicitação", destaca Moro.

Para o juiz, "em princípio, não se pode afirmar que o referido diálogo interceptado não teria relevância jurídico-criminal e, se tem não se pode afirmar que a divulgação afronta o direito à privacidade do ex-presidente".

"A colheita fortuita do diálogo com autoridade com foro privilegiado, entretanto, não implica a necessidade de mudança do foro para o Supremo Tribunal Federal, pois não há qualquer elemento probatório que autorize conclusão de que o ministro Nelson Barbosa cedeu às solicitações indevidas do ex-presidente, o contrário se depreendendo do diálogo.

<NA MALANDRAGEM ESTÁ DANDO "PITOCO" PARA O POVO BRASILEIRO O CIDADÃO QUE NÃO EXERCE O EXERCÍCIO DE CIDADANIA EM DETRIMENTO A LADROAGEM!

Isso, porém, não torna inválida à interceptação ou impede a utilização ou a divulgação do diálogo, a pretexto de preservar privacidade, pois não há esse direito em relação ao investigado Luiz Inácio Lula da Silva, já que o diálogo, para ele, tem relevância jurídico-criminal, assinalou o juiz.

Moro aponta "outros diálogos do ex-presidente intencionando ou tentando obstruir ou influenciar indevidamente a Justiça".

 "Há também diálogos nos quais revela a intenção de intimidar as autoridades responsáveis pela investigação e processo", escreveu.

Em nota, o Instituto Lula disse que o ex-presidente "não é réu, não cometeu nenhum crime nem é investigado pela Justiça". O texto afirma também que "são falsas e sem fundamento as acusações contra o ex-presidente" e que "Lula em nenhum momento fugiu da Justiça".

Fonte: Agência Brasil.

TEM PT, TEM LULA, TEM DILMA, TEM MENTIRA, TEM TUMULTO TEM ANARQUIA

TUMULTO MARCA REUNIÃO DA COMISSÃO DE IMPEACHMENT.

Depoimento de Lodi foi interrompido; discussões duraram três horas.

A reunião da comissão que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff foi marcada, mais uma vez, por tumulto e bate-boca, reforçados pela participação do público que acompanhava os depoimentos.

Apesar do depoimento do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, ter transcorrido com tranquilidade, a fala do professor de direito financeiro Ricardo Lodi Ribeiro foi, desde o primeiro minuto dos 30 previstos, alvo de várias interrupções. 

O deputado Júlio Lopes (PP-RJ) fez diversas intervenções e questionou inclusive os créditos atribuídos ao especialista, que é professor adjunto e não titular da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). As discussões duraram três horas.

“De fato, sou adjunto de direito financeiro da Uerj. Sou também diretor da faculdade de direito”, esclareceu Lodi. Mas a retomada do clima de tranquilidade durou pouco. 

Assim que Lodi disse que não estava falando como advogado de Dilma e afirmou que atribuição de defendê-la seria da Advocacia-Geral da União (AGU), novas polêmicas surgiram.

Parlamentares, incluindo Júlio Lopes, afirmaram que a atribuição é de advogado pessoal e a discussão tomou quase dez minutos do tempo reservado ao depoente. O presidente da comissão, Rogério Rosso (PTB-DF), zerou o cronômetro, mas não foi suficiente, e ofereceu um exemplar da Bíblia para os parlamentares consultarem.

A audiência, que começou com atraso, foi novamente interrompida quando Júlio Lopes reclamou da manifestação de funcionários da Câmara dos Deputados. Eles portavam cartazes se posicionando contrários ao impeachment. Segundo ele, ao ir ao banheiro encontrou funcionários da Casa com cartazes e manifestos. Para parlamentares da base aliada, isso faz parte do processo democrático.

Clima acirrado.

O clima esquentou ainda mais quando Fernando Francischini (SD-PR) leu trechos do telefonema do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o ministro Nelson Barbosa em que tratam das investigações da Polícia Federal sobre o Instituto Lula. 

“Não podemos aceitar que um ex-presidente ligue e tente a intervenção direta em uma investigação da Polícia Federal. Queria pedir que faça uma representação para que possamos ouvir o ex-presidente Lula aqui na comissão”, defendeu.

De outro lado, Jandira Feghali (RJ), líder do PCdoB criticou o “desrespeito” dos integrantes da comissão com os dois convidados, devido às várias interrupções. Rosso tentou inúmeras vezes, sem sucesso, apaziguar os ânimos, mas agravou os debates quando rebateu a fala de Jandira que relatou o estresse ao dizer que a “democracia é isto”, provocando mais polêmica.

“É fundamental registrar a competência técnica dos dois expositores que trouxeram à luz a confusão no palanque político que foi ontem”, disse ao mencionar os depoimentos dos juristas autores do pedido de impeachment. 

“Não há nenhum crime de responsabilidade aqui quando se fala de meta fiscal. Há aqui uma enorme tentativa de criar um fato. Impeachment sem crime de responsabilidade se chama golpe”, completou.

Fonte: Agência Brasil.