OPINIÃO PESSOAL

 ‘DILMA DIZ QUE MENSALÃO DO PT É VISTO COM '2 PESOS E 19 MEDIDAS'.

A presidente da República Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, afirmou que o mensalão petista "tem dois pesos e 19 medidas" durante a sabatina realizada nesta segunda-feira (28) pelo UOL, pela "Folha de S.Paulo", pelo SBT e pela rádio Jovem Pan.

Ao ser questionada sobre corrupção no governo, a presidente comentou que o mensalão tucano não foi julgado.

"Da relação com o PT, tem dois pesos e umas 19 medidas, pois o mensalão foi julgado e o mensalão mineiro não foi. No nosso caso, nós tomamos todas as providências, não tivemos nenhum processo de interromper a Justiça, não pressionamos juízes nem engavetamos denúncias", declarou.

Durante o julgamento do mensalão do PT pelo STF (Supremo Tribunal Federal), ex-dirigentes petistas, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente da sigla José Genoino, foram condenados.

No caso do mensalão tucano, a Procuradoria Geral da República acusou o então governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo de usar recursos públicos para financiar sua campanha à reeleição em 1998. Ele perdeu a disputa para Itamar Franco. Ao renunciar ao mandato de deputado federal neste ano, o processo contra Azeredo foi remetido à Justiça de Minas Gerais e não será mais julgado pelo STF.

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A presidente disse ainda que os governos do PT tomaram as principais medidas para combater a corrupção no país e afirmou que apenas nas gestões petistas políticos de alto escalão envolvidos em esquemas de corrupção foram condenados.

“Demos autoridade para a Controladoria Geral da União e demos todos os instrumentos para ela atuar”. Transformamos a prática da Polícia Federal numa prática investigativa respeitável. Criamos o Portal da Transparência, aprovamos a Lei de Acesso à Informação.

Nomeamos um Ministério Público de forma independente e fomos o único governo que, na sua gestão, teve pessoas condenadas", afirmou Dilma.

Antes, a mandatária afirmou que "os homens e as mulheres não são os virtuosos" e "quem tem de ser virtuosos são as instituições", para evitar tentativas de corrupção.

ONGs e Lupi

A presidente afirmou que seu governo foi responsável pela regulamentação de convênios com ONGs e de uma nova tipificação administrativa. "Nós fizemos o processo todinho, o que a CGU (Controladoria-Geral da União) considerava não-conformidade vai estar fora da legalidade", defendeu.

Dilma desconversou quando foi perguntada se o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não fez o mesmo durante sua gestão. "Meu querido, você que tá dizendo isso", respondeu ao jornalista Kennedy Alencar, do SBT.

Sobre as suspeitas de envolvimento do ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi (PDT), que pediu demissão em 2011 após reportagens sobre um esquema de propina a ONGs ligadas à pasta, Dilma afirmou que "não necessariamente todas as inconformidades são fruto de má gestão no sentido criminoso da palavra".  "Não vou concordar em chamar o ministro Lupi de um cara que fez mal feito."

Durante a sabatina, que durou pouco mais de uma hora, a presidente falou ainda sobre inflação e crise econômica, criticou o banco Santander, que associou uma eventual vitória da petista a uma piora na economia e qualificou de "massacre" os ataques de Israel na faixa de Gaza. Ela disse ainda não se sentir "desgastada" com o episódio envolvendo a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, quando a atual presidente chefiava o conselho de administração da Petrobras.

Fonte: UOL - Brasília/São Paulo.

GOVERNO SEM CREDIBILIDADE

'MANTEGA
 NÃO TEM CREDIBILIDADE'

Candidato socialista comentava declarações do ministro da Fazenda sobre eventuais futuros reajustes de tarifas.

O candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos, fez duras críticas ontem ao ministro Guido Mantega, afirmando que todas as previsões do titular da Fazenda acabam frustradas. Campos comentava declarações de Mantega ao jornal "O Estado de S. Paulo". O ministro negou que o governo esteja contendo reajustes em tarifas públicas e preços administrados, como gasolina e energia elétrica, devido à eleição e disse que "não procede" a necessidade de um "tarifaço" em 2015 e que isso é "conversa para boi dormir".

"Primeiro, o ministro da Fazenda não deveria usar esse tipo de termo. Segundo, se ele está dizendo que não vai ter tarifaço é porque vai ter. É só examinar o que ele anda dizendo, e tudo o que ele diz acontece o contrário", disse Campos, que participou de evento com militantes do PSB em Pelotas (RS).

"Ele disse que o juro não ia subir e o juro explodiu. Ele disse que o Brasil ia crescer e o Brasil está caindo. Ele disse que não ia ter desemprego e está tendo desemprego. Se ele está dizendo que não vai ter tarifaço, pode anotar que já está na gaveta para depois da eleição".

Sem proposta

Campos não especificou como fará para evitar o reajuste das tarifas caso seja eleito. Disse apenas que o governo federal terá recursos para desenvolver seus projetos porque seu modo de governar "vai passar confiança para o mundo e para o Brasil". Prometeu gerir a economia com "compromissos claros" e visão de "longo prazo".

O candidato afirmou ainda que a situação de "dificuldades financeiras" da Petrobras já gera efeitos negativos na economia de cidades gaúchas que dependem de investimentos e projetos da estatal.

"Quem está pagando o preço são os trabalhadores dos estaleiros", disse. No dia anterior, em Porto Alegre, o ex-governador de Pernambuco voltou a dizer que o país está indo para um "atoleiro" devido ao baixo crescimento combinado com inflação e juros altos. "É um cenário que já está derretendo empregos na indústria", afirmou.

Aval do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que as notícias favoráveis ao presidenciável Eduardo Campos veiculadas no jornal Folha de Pernambuco não configuram propaganda eleitoral. O PT entrou com representação no TSE contra Campos e contra o jornal.

Em decisão monocrática, o relator havia dado procedência ao pedido do partido, mas, na manhã de ontem, o plenário da corte acolheu o recurso do jornal. O ministro Gilmar Mendes lembrou que o fato de um governador de "Estado periférico" se lançar à Presidência é notícia e, só o fato de reportar, ainda que por caderno especial, não configura propaganda antecipada. Em março, o jornal Folha de Pernambuco publicou uma série de matérias sobre a gestão de Campos.

Fonte: Agência Estado.

COMENTÁRIO - SCARCELA JORGE - SEXTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2014

COMENTÁRIO

Scarcela Jorge.

LEITURA DAS ELEIÇÕES UM COMPLEXO PARA O BRASIL.

Nobres:

Ante as sucessivas irrisões ocorridas na República, a comiseração de indignação dos eleitores vem adquirindo imediações extremas e até típicas. O cômputo disso nos dá a ideia de uma “nova eleição” ante um problemático predomínio dos votos nulos sobre os válidos como forma de protesto dos eleitores tem sido noticiada. Os adeptos desta ambígua solução para as aberrações e mazelas do país sustentam que se mais da metade dos votos do dia do pleito forem anulados pelos eleitores, haverá uma “nova eleição” e que os candidatos que participaram da primeira não poderão concorrer na seguinte. Negativo. O ordenamento jurídico define objetivamente que será considerado eleito o candidato que obtiver a maioria absoluta de votos, desconsiderados brancos e nulos. Ou seja: vencerá o pleito majoritário quem obtiver metade mais um dos votos válidos, do país ou do Estado. Mesmo que a eleição tenha reduzidos percentuais de participação, sempre haverá a formação de uma maioria e algum candidato será eleito, salvo se o comparecimento do eleitorado às urnas for zero, o que não se cogita nem como burlesca ilustração. A “tese” da anulação de uma eleição para que outra lhe suceda, com ou sem os candidatos da primeira, corresponde a uma pregação inútil porque juridicamente impossível. O sistema, ainda que imperfeito e por isso sujeito a ajustes periódicos pelo Poder Legislativo, não estabeleceu regras frágeis ou vacilantes a ponto de vulnerar a democracia que o sustenta. De outra parte, o Código Eleitoral determina que uma “nova eleição” somente ocorre se aquele que venceu o pleito por mais de 50% dos votos tiver o seu registro ou diploma cassado por decisão da Justiça Eleitoral diante de abuso ou inelegibilidade. Disseminar as fórmulas juridicamente   inconsistentes é um desperdício de tempo e de opções, especialmente diante de mandatos que se estendem por no mínimo quatro anos. Já a manifestação apolítica do eleitor anulando o voto corresponde a uma forma livre e legítima de expressar a sua rejeição por candidaturas, pela política e até mesmo pelo voto obrigatório. Entretanto, votos nulos não têm serventia democrática porque não foram direcionados a nenhum candidato. Nas democracias contemporâneas e organizadas, ainda que alguns divirjam, sempre existem eleitores e eleitos. Dentro da razão explícita é fundamental escolher candidatos comprometidos com a ética em princípio no sentido de eleger os fundamentados pela ampla reforma política, ou mesmo em convocar nova Assembléia Constituinte, no sentido de corrigir distorções ao protecionismo aquele que se conduz para ações escusas. Exercitar o direito concomitante ao dever de cidadania e de Estado, então terá um País da ordem e do progresso.

Antônio Scarcela Jorge.

SEM ÁGUA NAS TORNEIRAS!

NOVA-RUSSAS - CRISE NO ABASTECIMENTO D ÁGUA
"SITUAÇÃO CALAMITOSA".

- PRINCIPAL FONTE -

AÇUDE FARIAS DE SOUSA - (NOVA-RUSSAS) - "AGONIZA"

- O PROTESTO DO(S) RESIDENTE(S) EM NOVA-RUSSAS TORNOU-SE EVIDENTE EM FUNÇÃO DA "AUSÊNCIA DE ÁGUA NAS TORNEIRAS". - URGE DE A COMPETÊNCIA ESTIMADA, ENCONTRAR ALTERNATIVAS PARA DÁ SOLUÇÃO AO CASO, "EMPREENDENDO", NÃO SÓ A QUESTÃO DA SECA, MAS, A VONTADE DE GOVERNO. - 'AGORA TENTAR JUSTIFICAR O INJUSTIFICÁVEL NÃO É RAZÃO NENHUMA'.

Antônio Scarcela Jorge.

COMENTÁRIO DO JORNALISTA DE SÃO PAULO

COMENTÁRIO

Matheus Pichonelli.

POR QUE O MERCADO REJEITA DILMA?

No início do ano, recebi na minha mesa o resultado de uma pesquisa inédita de intenção de voto da sucessão presidencial. Eu trabalhava em um site de política e deveria, como em ocasiões anteriores, selecionar os destaques, escrever um resumo e publicar naquele mesmo dia. O embargo, como praxe, era até o fim da tarde. Naquele mês, o grande interesse da maioria dos leitores ainda era se o Brasil seria capaz de sediar uma Copa do Mundo em seu quintal, e poucos pareciam se preocupar com o cenário da disputa. Por isso estranhei os telefonemas recebidos durante a tarde. - É mais ou menos assim: conforme a disputa esquenta, os comandos das campanhas interessadas passam a agir como lobos para conseguir acesso antecipado aos números e afinar a estratégia e o discurso antes do fechamento dos jornais. E chovem telefonemas ao repórter ou redator responsável pelo texto da pesquisa até o fim do embargo – e com eles a resposta-padrão para despistar os curiosos e preservar o emprego. - Desta vez, no entanto, o telefone começou a tocar mais cedo. Do outro lado da linha não estavam os coordenadores da campanha, ainda em fase de construção, mas colegas de veículos de economia. A insistência, diziam, era porque o mercado estava em polvorosa à espera de uma queda das intenções de voto para a presidenta Dilma Rousseff. A movimentação da Bolsa ao fim de cada pesquisa reforçava essa tendência: as ações caíam ou subiam em movimento contrário às oscilações da presidenta. - O comunicado do banco Santander aos seus clientes, revelado na semana passada pelo jornalista Fernando Rodrigues, escancarou o que nos bastidores já não era segredo: o mercado apostava contra a petista. A revelação deu nome aos bois – a um boi, pelo menos, o maior prejudicado no episódio até aqui. No documento, o banco afirmava a clientes Vips que a queda da petista nas pesquisas contribuía para a subida do Ibovespa. Uma mudança nas intenções de voto, no entanto, provocaria um “cenário de reversão”, com câmbio desvalorizado, alta de juros longos e a queda do índice da Bovespa. - Para quem passou as últimas semanas alimentando a fantasia de que as vaias à presidenta na abertura da Copa, dentro e fora das arquibancadas da Arena Corinthians, eram uma manifestação exclusiva da elite, o comunicado foi um prato cheio. O PT acabava de ganhar um discurso. Ou melhor, acabava de legitimar o que o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, já apontava como um falso discurso – para ele, o sentimento de rejeição ao governo e ao seu partido estava infiltrado em outras camadas da sociedade por uma série de razões, entre elas os pesos e medidas distintos da cobertura política. Mas não eram um fenômeno apenas das áreas Vips dos estádios (e dos bancos, como agora podemos supor).

A fala do ministro, embora lúcida, desagradou parte dos correligionários. Com o comunicado do Santander, virou fumaça. Na queda de braço, venceram os que preferem atribuir à elite, e apenas à elite egoísta reacionária e demofóbica, a rejeição a um governo popular. Daí a repercussão em cima do episódio. - Segundo o banco, o texto foi enviado aos correntistas com rendimento mensal superior a 10 mil reais, que representam 0,18% de sua base. Dessa pequena conta é possível vislumbrar um grande dividendo eleitoral: “o que é bom para a parcela de 0,18% de privilegiados não é bom para os outros 99,82%”. E são esses últimos que ganham uma eleição. Esse raciocínio caiu no colo da campanha petista e deverá ser sugado até a última gota. - Mas a análise do movimento escancarado antes do comunicado vir a público mostra uma situação um pouco mais delicada do que uma queda-de-braço puro entre elite versus povo. Um amigo com alta rodagem na cobertura do mercado financeiro é quem atesta: “O mercado não está contra o PT, mas contra a Dilma”. Tanto que, segundo ele, as especulações já surgiam quando havia a expectativa de uma queda de Dilma nas pesquisas significar a volta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – o que explica a ansiedade dos telefonemas descritos nos primeiros parágrafos. Isso porque, explica o meu amigo, a presidenta é vista como excessivamente intervencionista pelo mercado. Entre outras razoes citadas por ele estão os episódios da renovação das concessões de energia, o uso da Petrobras como instrumento de controle inflacionário (“o que impede a empresa de aumentar o combustível para equiparar a patamares internacionais”), a utilização dos bancos públicos para manobras fiscais, às desonerações (“meio a esmo”) e a credibilidade mambembe das contas públicas – sempre segundo os argumentos do mercado. - Nesse movimento, é possível identificar exageros e o velho fator especulativo, semelhante ao que acontece nos Estados Unidos em época de eleição, quando o mercado sopra a favor dos postulantes republicados. Ainda assim é preciso ter cuidado para não criar demônios a partir do episódio. “No fim das contas, mercado não é um bando de engravatado na Paulista. É a soma de diversas expectativas se manifestando. Lógico que rola efeito manada, mas no fim das contas eles querem mesmo é se antecipar aos fatos, porque só assim se ganha dinheiro. E o capital especulativo é mais volátil mesmo, de curto prazo. O que a gente precisa é perder a ideia de que especulador é um canalha disposto a ferrar todo o resto. Ele é fundamental. Sem especulador não tem mercado. Todo mundo ficaria preso num papel e só esperaria que ele se valorizasse por inércia. Também foi o especulador que jogou a Petrobras lá em cima no governo Lula.” - E finaliza: “Há, de todo modo, fatores de preocupação. Especialmente com erros cometidos na condução da política econômica. O Santander não disse nada demais. Talvez não devesse fazer esse tipo de análise em boletim de correntista, mas sim para investidores em ações. Correntista, por mais rico que seja, quer uma coisa operacional e procura o gerente para discutir investimento. Não cabia aquilo naquele boletim”.

Grifo meu, Dilma Rousseff fez bem em repudiar a nota do Santander, que já se desculpou e jura ter demitido os responsáveis. Usar a rede de influência, como no caso, para divulgar simpatias políticas na base do terrorismo econômico é sempre lamentável – como é lamentável padre ou pastor que usa o púlpito para demonizar candidatos inimigos. Ponto. Mas o episódio não é isolado nem minimizará, pelo constrangimento, o desconforto, agora declarado, dos empresários em relação à política econômica. Há desconfianças dos dois lados e, em pleno ano eleitoral, não se sabe até onde cada um está disposto a ceder por uma mensagem de paz antes do próximo pregão.

*Matheus Pichonelli

– Jornalista – Carta Capital – São Paulo – SP.

COMENTÁRIO DO ESCRITOR JOÃO BATISTA PONTES

 EDUCAÇÃO PARA SUSTENTABILIDADE.

João Batista Pontes.

Todos sabemos que viver ou sobreviver nas regiões semiáridas se torna, a cada ano, mais difícil. A escassez de água e a degradação ambiental, com a crescente intensificação do processo de desertificação ­- fenômenos originados pelas mudanças climáticas e pela intervenção humana desordenada no meio ambiente – estão a agravar a dramática situação das populações que habitam o semiárido brasileiro. E o cenário que os pesquisadores desenham para o futuro não é nada animador: na região da Caatinga, deverá haver, nas próximas três décadas (portanto, até 2040), aumento de até 1ºC na temperatura e decréscimo das chuvas, entre 10 e 20% (INPE, Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas e outros). São previsões preocupantes e que não parecem distantes da realidade, pelo que estamos vivenciando atualmente. O que fazer para assegurar condições de permanência e de desenvolvimento das populações humanas nessas regiões? Como assegurar a sustentabilidade da vida e dos processos ecológicos? Em primeiro lugar, transparece a necessidade de se desenvolver uma readaptação do ser humano ao meio em que ele vive uma verdadeira mudança cultural. Recentemente conversei com alguns educadores em Nova Russas – minha cidade natal, que se localiza em pleno semiárido nordestino – e fiquei surpreso em saber que o currículo escolar ainda não contemplava uma preocupação central na conscientização dos jovens em relação à problemática do meio em que vivem. Isto depois de décadas que o educador Paulo Freire tanto ter alertado sobre a necessidade cogente de a educação conduzir o ser humano à compreensão do contexto em que ele vive – cultural, político, ambiental etc.

E, penso, que hoje essa orientação educativa é essencial e deve ser adotada com urgência, notadamente para quem habita regiões formadas por biomas tão frágeis, a exemplo da Caatinga. O ser humano que aí vive precisa ser conscientizado de que a permanência de sua cidade, que a sua vida e a de todos os seres vivos que com ele integram o bioma dependem dos cuidados e das técnicas apropriadas que ele adotar no seu relacionamento com o meio ambiente circundante – fauna, flora, água, solo etc. E não se trata só do desenvolvimento de uma cultura da economia de água, sem desconsiderar que esta é a mais relevante. De fato, o crescente agravamento da falta de água deve levar as pessoas a adotar uma nova forma de pensar, agir e usar esse recurso natural essencial à vida, inclusive mudando seus hábitos e costumes. É imprescindível que essa mudança ocorra em todos os aspectos envolvidos com os recursos hídricos: gestão adequada das reservas disponíveis; uso racional, que evite todas as formas de desperdício; desenvolvimento de práticas que possibilitem o reaproveitamento; proteção dos mananciais; despoluição dos rios; captação e armazenamento da água das chuvas etc.

A iniciativa de promover essa mudança cultural é do poder público, a quem cabe a missão de cuidar dos interesses coletivos. No entanto, todos os segmentos da sociedade devem dela participar de forma ativa, notadamente as associações da sociedade civil e as instituições de ensino de todos os níveis. Aos educadores, de uma maneira muito especial, cabe uma participação importante na formação dessa nova cultura. Numa região com tanta escassez, a escola tem o dever de formar cidadãos que saibam maximizar a utilidade dos recursos disponíveis, sejam os naturais (água, solo, fauna, flora), sejam os patrimoniais, especialmente os públicos. Saber usar adequadamente cada gota de água, cada palmo de terra agricultável; cada árvore; cada centavo do dinheiro público; e preservar, proteger e respeitar a vida, em todas as suas manifestações. E atenção senhores administradores públicos, parlamentares, educadores e líderes comunitários: não esperem que pessoas de fora venham resolver esse grave problema. São vocês mesmos que terão que enfrentá-lo, por meio de ações educativas voltadas à conscientização de toda a coletividade quanto à necessidade inafastável de uma nova forma de integração com o meio e de uso racional dos recursos disponíveis. E isto exige mudanças na educação; formação de recursos humanos; e desenvolvimento de técnicas apropriadas a essa nova mentalidade. E não deixem para começar amanhã. A mudança é urgente. A sua postergação poderá colocar em risco a sobrevivência de todos os seres vivos e a permanência das próprias cidades na região.

*João Batista Pontes – novarrussense

Escritor – Geólogo – sociólogo - matemático – bacharelando em direito.

– residente em Brasília DF. 

FORMALIZAÇÃO DA ÉTICA - "O IMPOSSÍVEL PODE ACONTECER"

 INICIATIVA POPULAR

AÇÃO QUER FIM DO POLÍTICO PROFISSIONAL.

O movimento é para impedir as reeleições, em razão de alguns políticos buscarem a perpetuação no cargo.

O jurista e presidente do Instituto Avante Brasil, Luiz Flávio Gomes, vai lançar nesta sexta-feira uma petição online para coletar assinaturas com o objetivo de forçar o Congresso Nacional a aprovar um projeto de Lei de iniciativa popular que estabeleça regras para futuros pleitos extinguindo a figura do político profissional. Na avaliação dele, o aproveitamento de cargos eletivos como profissão amplia o espaço para a prática da corrupção pública e o fim das seguidas reeleições é o principal passo para a solução deste problema.

"Já existe uma petição, mas ela não foi de nossa iniciativa e está parada. Por isso, nós vamos lançar a partir de primeiro de agosto uma nova petição. Todo mundo pode assinar. Basta acessar o site fimdopoliticoprofissional.Com.Br. É só colocar a assinatura para podermos criar um movimento forte e pressionar os políticos a se auto limitarem. Não tem outra forma. Temos que fazer isso e a pressão é válida", esclareceu.

A proposta apresentada pelo jurista é focada em três eixos. A primeira sugestão presente na petição é proibir a reeleição para qualquer cargo eletivo. A segunda proposição é impedir que parentes sejam aproveitados como peças estratégicas que permitam a continuidade de determinado político no poder. Por último, defende a destituição do eleito caso seja constatada incompetência.

Doação

Luiz Flávio Gomes ressaltou que, em toda campanha eleitoral, os candidatos assumem compromissos com as empresas responsáveis pelo financiamento das atividades durante o pleito e gastam todo o mandato apenas preocupados em honrar acordos com as instituições privadas que serão fundamentais à reeleição.

"As campanhas políticas são financiadas por pessoas que depois cobram toda a doação dada. Então, a doação vira investimento e o político se compromete com quem financiou a campanha. Esse é o problema".

Então, prossegue: "nós temos renovar continuamente os cargos eletivos e manter uma estrutura burocrática eficiente", apontou ao acrescentar que a profissionalização provoca o enraizamento com as práticas de corrupção, nepotismo e clientelismo tão comuns hoje.

Profissão

Em matéria publicada nesta semana, o Diário do Nordeste revelou que, dos 35 parlamentares que tentarão reeleição para assumir por mais quatro anos o cargo de deputado na Assembleia Legislativa do Ceará, quase a metade disse ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que tem como ocupação o cargo de deputado. Para Luiz Flávio Gomes, o balanço registrado no Ceará reflete uma realidade presente em todo o Brasil. "Na verdade, os políticos estão tão acostumados com essa história de que eles se profissionalizaram na política que colocam naturalmente como profissão. Isso é uma aberração. Não deveria existir. Legalmente, eles não estão impedidos de falarem isso e nem terão registros de candidatura negados por causa disso. Porém, é exatamente isso que nós não queremos mais. Não pode o político tratar isso como uma profissão", reclamou.

"Nós gostamos dos bons profissionais, mas queremos que eles sejam bons profissionais por um mandato. Tem gente no Brasil que já se chegou a fazer 60 anos de política. Isso é um absurdo", disparou.

Luiz Flávio Gomes citou que a importância dada pelos brasileiros aos títulos e honrarias acaba refletindo na persistência do político profissional. "No Império, quando não havia título, o brasileiro comprava o título de nobre. Quando alguém se torna deputado, ele vai ser chamado de deputado pelo resto da vida. É uma reverência social que existe na nossa tradição. É isso que precisa acabar. Se você foi deputado por um período e cumpriu seu dever, ótimo. Seu nome vai ficar escrito como um bom político, mas acabou. Volte a exercer sua profissão. Porque vínculos públicos perpétuos geram muita corrupção", frisou.

O sistema eleitoral é incapaz de impedir que políticos se perpetuem em cargos eletivos, porque grande parte da sociedade ainda depende das práticas clientelistas. "A população reelege o político, inclusive, o corrupto, porque nós temos uma grande quantidade de gente que só tem o prato de comida do dia. Ele não tem absolutamente nada mais, o que o torna dependente desse clientelismo. A outra parcela da população também é degenerada tanto quanto os políticos degenerados. Ou seja, a corrupção está em todos os níveis", justificou.

Fonte: Web.

REGRA DE CONVIVÊNCIA

 ELEIÇÕES 2014

PETISTAS INVESTIGADOS POR ELO COM PCC OMITEM BENS À JUSTIÇA.

Os explosivos irmãos Luiz Moura, deputado estadual, Senival Moura, vereador, não informam à Justiça ao menos três empresas das quais são sócios.

Investigados em inquéritos do Ministério Público de São Paulo sobre a relação de cooperativas de transporte público com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), os irmãos petistas Senival Moura, vereador na capital paulista, e Luiz Moura, deputado estadual, omitiram bens na declaração exigida dos candidatos pela Justiça Eleitoral neste ano. A lista patrimonial é um requisito previsto em lei para o deferimento da candidatura.

Levantamento feito pelo site de VEJA na Junta Comercial de São Paulo mostra que ao menos três empresas recém-abertas pelos irmãos com familiares, eles não são sócios entre si; não constam na declaração. Se comprovada, a omissão pode configurar crime eleitoral previsto no artigo 350 do Código Eleitoral – em caso conduta dolosa ou de má fé do candidato. A norma prevê pena de reclusão de até cinco anos e pagamento de multa para quem "omitir, em documento público ou particular, declaração que dele deveria constar". De acordo com a resolução 23.405/14 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os candidatos devem assinar e entregar uma "declaração atual de bens" ao registrar suas candidaturas.

Luiz Moura deixou de informar que é sócio majoritário em ao menos um posto de gasolina no município de Guarulhos, na Grande São Paulo. O Auto Posto R66 tem capital social de 300.000 reais, sendo que Moura possui 297.000 reais em cotas –- os 3.000 reais restantes são da mulher do parlamentar. Eles compraram a empresa em novembro do ano passado. O patrimônio informado pelo deputado neste ano, sem o posto em Guarulhos, soma 1.063.100,27 reais distribuídos em imóveis, aplicações bancárias e outros quatro postos de gasolina – um deles, que soma 100.000 reais de capital, foi vendido pelo deputado e sua mulher há um mês.

Senival Moura não informou participação em duas empresas. Ele é presidente do conselho administrativo da SPM, uma empresa constituída em março deste ano para transporte municipal e interestadual de passageiros e de cargas, com sede em Lageado, no extremo leste da cidade. O capital social é de 20.000 reais. A outra empresa é a academia Gym Box Brasil, aberta em abril pelo parlamentar, sua mulher e seus dois filhos no bairro da Casa Verde, na Zona Norte. A microempresa tem capital social de 20.000 reais – sendo 3.000 reais em nome de Senival, sócio minoritário.

Balanço

Sem as duas empresas, Senival informou ter patrimônio total de 1,46 milhão de reais, cerca de 400.000 reais a mais do que eleição de 2012. O valor está distribuído em imóveis, automóveis e contas bancárias. Desde 2008, ano em que se elegeu como vereador mais votado do PT paulistano, o patrimônio declarado por Senival saltou 329%, era de 340.000 reais.

Já Luiz Moura perdeu 80% de seu patrimônio, se comparados os dados de 2014 com a sua declaração de bens de 2010, ano em que elegeu-se pela primeira vez. Em, 2012 ele tentou disputar a prefeitura de Ferraz de Vasconcelos (SP) e declarou possuir 1,1 milhão de reais. A diferença se explica pelo fato de Moura ter deixado o quadro societário da Happy Play Tour, empresa de transporte na qual teria injetado 4 milhões de reais. O Ministério Público encontrou indícios de que empresa era de fachada e servia para lavagem de dinheiro do PCC obtido com o tráfico de drogas e armas. A Happy Play Tour, atualmente transformada em Expresso Cidade Tiradentes, e mais duas empresas do Consórcio 4 Leste são investigadas por elo com o PCC e irregularidades na prestação de serviço de transporte coletivo. O Ministério Público suspeita que dois ex-sócios do deputado na companhia, Vilson Ferrari e Gerson Sinzinger, são suspeitos de colaborar com o PCC. Eles movimentaram milhões de reais em imóveis e entraram na Happy Play Tour na mesma época que Moura, em 2009 – cada um dos três aportou 4 milhões de reais.

A participação de Moura na empresa é o indício mais forte contra o parlamentar obtido até o momento pelos promotores de Justiça. Desde 2010, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) conduziu duas investigações que tramitavam em conjunto em que os explosivos irmãos Moura foram citados. Os autos contra Luiz Moura foi deslocados para a procuradoria-geral de Justiça, porque como deputado estadual ele tem direito a foro privilegiado. O procurador-geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, apura indícios de sete crimes: organização criminosa, extorsão, constrangimento ilegal, apropriação indébita, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e abuso de autoridade. O Gaeco investiga se Senival Moura praticou crimes de formação de quadrilha e corrupção.

Questionados sobre as investigações, Luiz e Senival Moura negam vínculos com atividades criminosas.

Cargos

O vereador Senival Moura pediu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o registro para concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados, em Brasília. O deputado Luiz Moura, por sua vez, trava uma batalha jurídica com o PT para tentar concorrer a seu segundo mandato na Assembleia Legislativa. Flagrado em uma reunião com dezoito integrantes do PCC na garagem de uma cooperativa, ele chegou a ser suspenso pelo partido, mas conseguiu na Justiça comum o direito de solicitar o registro da própria candidatura, à revelia da cúpula petista.

Nesta quarta, o Tribunal de Justiça manteve o direito de Moura concorrer à reeleição, ao negar recurso dos advogados do PT. Mesmo assim, a Comissão Executiva do PT paulista decidiu expulsá-lo da sigla nesta quinta-feira para tentar evitar mais desgaste à candidatura de Alexandre Padilha ao governo do Estado. Petistas avaliam que a presença de Moura na chapa de candidatos e nas fileiras do partido pode minar qualquer proposta de Padilha de combate ao crime organizado na área da Segurança Pública.

Fonte: Agência Brasil.

TENTAR MUDAR DE CONCEITO - NORDESTE SEGMENTO MAJORITÁRIO DO ELEITORADO CONIVENTE - EXCELENTEMENTE GOVERNISTA

 NORDESTE MERECERÁ ATENÇÃO ESPECIAL, AFIRMA AÉCIO.

O candidato à Presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves, afirmou nesta quinta-feira que a região Nordeste merecerá uma "atenção especial" na campanha. "Estamos construindo um plano para o Nordeste, com investimentos, com grande choque de infraestrutura, atração de novos investimentos, inclusive com regras tributárias específicas", afirmou hoje a jornalistas, na inauguração de seu comitê na capital mineira. O candidato informou que, na semana dos dias 12, 13 e 14 de agosto, estará viajando pelos Estados do Nordeste apresentando a discussão desse plano com acadêmicos, universitários, organizações não governamentais, prefeitos, vereadores, entre outros. "Levaremos exemplos do que fizemos em Minas Gerais. Ao final do nosso mandato, gastamos três vezes mais per capita na região mais pobre de Minas do que nas regiões mais ricas", declarou. "Mas o Brasil inteiro é prioridade".

Não é a primeira vez que Aécio acena com medidas específicas para o Nordeste. Em junho, em visitas a Pernambuco e à Paraíba, o candidato havia prometido o programa "Novo Nordeste", específico para a região, onde o PT teve larga vantagem nas últimas eleições presidenciais.

Comitê

Pessoas com faixas, camisetas, adesivos da campanha dos candidatos da coligação "Todos por Minas" e "Muda Brasil" tomaram conta da calçada do antigo Hotel Del Rey, no centro da capital mineira, no início da tarde de hoje para a inauguração do comitê do candidato do PSDB à Presidência da República. Outro grupo - composto em sua maioria de jovens - tomou conta da Praça Afonso Arinos para recepcionar o candidato ao governo do Estado, Pimenta da Veiga (PSDB), seu vice, Dinis Pinheiro (PP), e o candidato ao Senado, Antonio Anastasia (PSDB).

Os três foram os primeiros a chegar à praça, por volta das 13h25, e caminharam pelas ruas do centro até o antigo hotel, um dos mais movimentados durante as décadas de 50 e 60, localizado nas esquinas da Avenida Augusto de Lima e Rua Goiás, e transformado agora em comitê.

Vinte minutos depois, Aécio chegou ao comitê, que já estava tomado tanto no térreo quanto nas escadas e mezanino. Pelo cálculo da assessoria das campanhas, cerca de duas mil pessoas participaram da inauguração. Entre as bandeiras do partido, estavam algumas da Força Sindical, que entregou um documento de manifesto de apoio à campanha tucana.

Palanque

O atual governador do Estado, Alberto Pinto Coelho (PP), e Maria Estela Kubitschek, filha do presidente Juscelino Kubitschek, estavam no palanque. "A emoção me impede de falar. Hoje vivemos um momento único. Há exatos 60 anos, JK iniciou caminhada à Presidência e os resultados todos conhecemos. 30 anos mais tarde, foi a vez de Tancredo Neves que redemocratizou o País. Hoje, passados mais 30 anos, vemos em você o herdeiro dos princípios de suas família. Trago apoio de toda a família Kubitschek."

Já o governador de Minas, Pinto Coelho, em seu rápido discurso, afirmou que "já há uma tomada de consciência no País de renovação, mudança". Sobre Pimenta, o governador disse que o político dará continuidade à "obra magnífica" feita por Aécio e Anastasia. Em sua fala, Aécio exaltou Minas Gerais e pediu voto tanto para ele e os demais candidatos de seu partido. "Hoje a emoção transcende todos os limites. Não sou mais candidato do PSDB, nem de coligação ampla, mas do resgate de valores que Minas inspira os brasileiros. Quero pedir a cada um que sejam a minha voz e a emoção, para eu ter muita coragem e determinação, porque eu vou vencer essa eleição", afirmou.

Fonte: Agência Estado.