segunda-feira, 17 de setembro de 2012

COMENTÁRIOS NOTÍCIAS OPINIÕES




































No momento em que Lula começa a voltar aos palanques, nas campanhas das eleições municipais, e em que o STF começará a julgar os réus do chamado “núcleo político do mensalão”, a tentativa é de colar uma coisa na outra. Colunistas políticos repercutiram amplamente supostas declarações de Marcos Valério. “Nada impede que uma denúncia seja feita contra Lula mais adiante”, sugeriu Merval Pereira, de O Globo.

Opinião

COLUNA

Leitores e Cartas

opiniao@diariodonordeste.com.br
17.09.2012
Ficha Limpa:
Só no Brasil que isso acontece. De nada valeu a união da sociedade para formular uma lei, a partir de mais de um milhão de assinaturas e várias batalhas travadas para que fosse aprovada a Lei da Ficha Limpa já que os ministros do TSE jogam no lixo todo um esforço da sociedade, ao liberarem aqueles que foram condenados em um colegiado do Tribunal de Justiça a ter candidatura deferida. É preciso que os ministros revejam essas decisões para que possamos ter um País melhor para todos. Ou, então, que um STF tome a frente e indefira todos os infratores da Lei da Ficha Limpa. (Sobre matéria publicada na editoria de Política sob o título "Indeferimento - Ceará é o 3º na aplicação da Lei da Ficha Limpa")
Valderlânio Soares
Caucaia-CE

domingo, 16 de setembro de 2012

COMENTÁRIO



EVIDENCIAR NOSSA HISTÓRIA

Está na hora de rememorar as tradições, valores e históricos da nossa cidade. Nascemos aqui; no princípio da década de 50, espontaneamente fomos testemunhas dos mais marcantes acontecimentos da vida municipal. Se tornares ênfase natural de que vivemos alguns “contistas” decaem em contradições desacertos e inverdades de quem nunca presenciou e nem pesquisou os fatos. É circunstancial a causa.  Mesmo assim, essas “personagens” são veneradas pelo nosso povo e tachadas de intelectuais da história. Não quero com isso: dizer que está comigo à verdade. Mas a transcendente naturalidade dos acontecimentos não traz “enredos e nem remendos”. Como contestação não conhece as raízes do pretérito. Jamais bancará com situações anacrônicas e inúteis. Embora o nosso povo tenha como tradição da filosofia insídia. Porém existem pessoas que comungaram a história dessa terra testemunhada no período que nos “habitaram” e depõem as vivências pretéritas com exatidão. Destacamos eminentes figuras da intelectualidade moderna que vem contribuindo para afirmar e remontar à nossa história. De princípio: o historiador e acadêmico Juarez Leitão, membro vitalício e ex-presidente da Academia Cearense de Letras, uma personalidade em conviveu boa parte de sua juventude nas margens urbanísticas do Rio Curtume tendo por adoção esta terra que lhe serviu os momentos juvenis. O renomado jornalista Mario Pontes, filho de Nova-Russas, autor de várias obras literárias que uma das principais edições do seu renomado livro enfocou Nova-Russas, obra traduzida em muitos idiomas, principalmente nos continentais da Europa e Ásia. - Cícero Matos, novarrussense durante sua infância e juventude nesta terra e como muitos tiveram que sair para outras plagas por função natural, onde galgou status e se afirmou na vida como advogado, professor universitário e membro da OAB-RJ. Não quero fazer injustiça de forma nenhuma, aos fieis historiadores de Nova-Russas, que editaram obras a cerca do nosso torrão natal. Sabemos da existência de pessoas modesta com ricos conhecimentos para promover a nossa história, mas que ela passe com a sutileza de informações e que não sejam “destroçadas” que não venha somar outros intempestivos “destroços” éticos e morais tão evidenciados em nosso meio. Expresso na maneira repetitiva as causas que levaram no contexto subjetivo do que estimo no momento. A nossa cidade viveu um tempo mágico, dobrou a população, passou de subdesenvolvida a emergente, (em grau natural maior), mas contraditoriamente retrocedeu. Mesmo com a natural incorporação de milhares de cidadãos à terra ainda à cidade não experimentou ações de poder público. Tudo é origem especialmente no conceito dos políticos que não perceberam os desacertos provocados por eles mesmos. Dai se contempla o verdadeiro desleixe com a separação da população onde estas fontes são resultantes de um processo político decadente sem ética e sem moral, conjuntura, notada pela qualidade de atenção, em que se trata, caída pela população, confirmadas em dados eleitorais, que de maneira suposta, teve com resultados horrorosos e degradantes para sociedade. Existem várias razões para explicitar à “vontade popular”. Uma destas é pela falta de um projeto permanente que possa dar qualidade a população obviamente estabelecer o desenvolvimento da comunidade. Quanta contradição neste termo; falta de racionalidade! – O povo está atento a essas questões -. Precisamos efetivamente de um projeto (antes que restitua a moralidade política) como sendo um instrumento civilizatório que responda a esta questão. A falta de projeto encobre assimetrias entre o agente e induz o governo a pressões unilaterais e desproporcionais de interlocutores mais bem posicionados. A falta de projetos sempre ocasiona edificar obras ou programa superados em conceitos e oportunidade. Elaborar o projeto pressupõe-se definir conceitos e criar novas relações sociais econômicas e políticas. A falta deste para nosso município pode levar a danos irreversíveis, sobremodo que, antes de tudo procure abdicar das práticas imorais que há muito tempo e ainda se fazem presentes. O lógico seria deixar de ser mesquinho nas ações que nada eleva o nosso município. Sabemos que o eleitor “a mola metra” para estas ações em sua maioria é desprovido da racionalidade em dar capacidade para escolher os “engendravas” da política que será possível construir um novo cenário removendo elementos que nada contribuem para soerguer este município.
Antônio Scarcela Jorge

REALIDADE


"EXATIDÃO DE GAULLE"



DOIS CURRÍCULOS E“DUAS VERDADES”

 1. Joaquim Barbosa (O ÉTICO)

- Joaquim Barbosa nasceu em Paracatu, noroeste de Minas Gerais. É o primogênito de oito filhos. Pai pedreiro e mãe dona de casa, passou a ser arrimo de família quando estes se separaram. - Aos 16 anos foi sozinho para Brasília, arranjou emprego na gráfica do Correio Braziliense e terminou o segundo grau, sempre estudando em colégio público.- Entrou na Faculdade de Direito sem necessitar de cotas.
- Obteve seu bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, obteve seu mestrado em Direito do Estado.
- Foi Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979) , tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia e, após, foi advogado do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados (1979-84). Prestou concurso público para procurador da República, e foi aprovado .
- Licenciou-se do cargo e foi estudar na França, por quatro anos, tendo obtido seu mestrado e doutorado ambos em Direito Público, pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1990 e 1993.
- Retornou ao cargo de Procurador no Rio de Janeiro e Professor concursado da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
- Foi Visiting Scholar no Human Rights Institute da Faculdade de Direito da Universidade de Columbia, em Nova York (1999 a 2000) e na UCLA - Universidade da Califórnia - Los Angeles School of Law (2002 a 2003). - Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha - é fluente em francês, inglês, alemão e espanhol.
- Toca piano e violino desde os 16 anos de idade.

2. (O DA BANDA PODRE)

José Antonio Dias Toffoli - Em um passado não muito distante foi formado pela USP. - Pós Graduação: nunca fez.
- Mestrado: nunca fez. - Doutorado: também não.
- Concursos: em 1994 e 1995 foi reprovado em concursos para Juiz Estadual em São Paulo (note que é concurso para Juiz Estadual e não Federal) . - Depois disso, abriu um escritório e começou a atuar em movimentos populares. Nessa militância, aproximou-se do deputado federal Arlindo Chinaglia e deu o grande salto na carreira ao unir-se ao PT. - Aproximou-se de Lula e Jose Dirceu, que o escolheram para ser advogado das campanhas eleitorais de 1998, 2002 e 2006.
- Com a vitória de Lula, foi nomeado subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, então comandada por José Dirceu.
- Com a queda do chefe, pediu demissão e voltou à banca privada.
- Longe do governo, trabalhou na campanha à reeleição de Lula, serviço que lhe rendeu 1 milhão de reais em honorários.
- No segundo mandato , voltou ao governo como chefe da Advocacia-Geral da União . - José Antonio Dias Toffoli é duas vezes réu. Ele foi condenado pela Justiça, em dois processos que correm em primeira instância no Estado do Amapá. - Em termos solenemente pesados, a sentença mais recente manda Toffoli devolver aos cofres públicos a quantia de setecentos mil reais, dinheiro recebido "indevidamente e imoralmente" por contratos ilegais, celebrados entre o seu escritório e o governo do Amapá. - Um dos empecilhos mais incontornáveis para ele é a sua visceral ligação com o PT, especialmente com o ex-ministro José Dirceu. - Sua carreira confunde-se com a trajetória de militante petista, sendo que essa simbiose é, ao fundo e ao cabo, a única justificativa para encaminhá-lo ao Supremo Tribunal Federal, onde tomou posse em uma das cadeiras no dia 23 de outubro de 2009, indicada pelo Presidente da República.

M E N S A L Ã O

O MAIOR LÍDER POPULAR BRASILEIRO NA ATUALIDADE


VALÉRIO AFIRMA QUE LULA “ERA O CHEFE”

Condenado por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção ativa no julgamento do mensalão, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza tem dito a interlocutores que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chefiava o esquema do mensalão e que a movimentação de recursos seria maior que o descoberto nas investigações do caso, segundo reportagem da revista Veja. Conforme o texto publicado ontem, o empresário diz que o pagamento de propina a políticos da base aliada do governo movimentou R$ 350 milhões, por meio de doações clandestinas avalizadas pelo próprio ex-presidente e aliados próximos. De acordo com a reportagem, o PT obteve desde 2005 o silêncio de Valério em troca de promessas de adiamento do julgamento ou punição mais branda no Supremo Tribunal Federal. Depois da série de revezes na Corte, que podem levá-lo a uma pena alta na prisão, o empresário narrou, segundo interlocutores, que outras empresas, além de suas agências, contribuíam diretamente ao PT em troca de vantagens no governo - a reportagem não cita nomes. Segundo ele, Lula seria o "fiador" dessas negociações, operadas e registradas num livro pelo ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares. "Lula era o chefe", teria dito Valério. "Não podem condenar apenas os mequetrefes. Só não sobrou para o Lula porque eu, o Delúbio e o Zé não falaram", referindo-se ao ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu. Valério relatou ter tido encontros com Lula no Palácio do Planalto, acompanhado do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, acusado pela Procuradoria-Geral da República de chefiar o esquema do mensalão. "Do Zé ao Lula, era só descer a escada", disse. A Casa Civil fica no quarto andar, um acima do gabinete da Presidência. Outro encontro teria ocorrido no Palácio da Alvorada. O empresário teria sido levado à residência oficial por Delúbio. Valério contou que os empréstimos do Banco Rural às suas agências só foram autorizados pelo ex-presidente da instituição, José Augusto Dumont, porque Lula deu aval. "Você que é um banqueiro, você nega um pedido do presidente da República?", questionou, conforme a Veja. Com ajuda do Planalto, o empresário teria sido recebido no Banco Central para negociar a suspensão da liquidação do Banco Mercantil de Pernambuco, cuja massa falida era de interesse do Rural. O advogado Marcelo Leonardo, que defende Marcos Valério, afirmou ontem que a reportagem diz que "as informações teriam origem em declarações de amigos, familiares e associados". "Ele disse para mim que não deu nenhuma entrevista e não confirma o conteúdo da matéria", afirmou. A revista informa que Valério não quis dar entrevista, mas não desmentiu o teor da reportagem. Questionado se era o caso de processar Veja, Leonardo afirmou: "Pelo estilo da revista, não precise ou mereça". O advogado de Dirceu, José Luís de Oliveira Lima, disse "achar esquisito, para dizer o mínimo", a publicação da reportagem às vésperas do julgamento do ex-ministro, previsto para começar amanhã. Para defender o cliente, ele desqualifica o texto: "A Veja apresenta uma matéria fraca, leviana, desprovida de fatos concretos, num exemplo de péssima conduta jornalística, onde nem se sabe quem está falando". Segundo a reportagem, Valério teria combinado seu silêncio com Paulo Okamotto, hoje presidente do Instituto Lula, em vários encontros desde que o escândalo veio à tona, em 2005. Em uma ocasião, quando o empresário estava preso, sua mulher, Renilda Santiago, teria procurado o petista para que o PT interceda por sua libertação. "Ele deu um safanão na minha esposa", teria dito Valério. Okamotto está em viagem na África. O Instituto Lula não se manifestou até as 13h30 de ontem. Em viagem pela Bahia para participar da campanha eleitoral de candidatos petistas, Lula ignorou as denúncias do empresário Marcos Valério. Ontem pela manhã, Lula participou de um comício em Feira de Santana, a 110 quilômetros da capital, num esforço para ajudar a reverter o quadro eleitoral na cidade, onde o candidato do DEM, José Ronaldo, tem grande vantagem nas pesquisas de intenção de voto sobre o petista Zé Neto. Em um discurso de cerca de 20 minutos, o ex-presidente exaltou seu próprio governo e pediu votos para o petista. "A direção não queria que eu viesse. Disseram que eu deveria viajar para lugares onde as possibilidades eram maiores. Mas esse galego (o governador Jaques Wagner) me encheu os patuás para eu vir a esta cidade, você (Zé Neto) tem nele mais do que um companheiro", disse Lula, bem-humorado. / TIAGO DÉCIMO.
SÍNTESE DA MATÉRIA EXTRAÍDA DA AGÊNCIA BRASIL REPRODUZIDA NOS “GRANDES” JORNAIS DO PAÍS.

NOVO NO STF



Pelo conjunto de dados pessoais inserido na mídia nacional leva-nos entender que a indicação do jurista Teori Albino Zavascki para ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga de Cézar Peluso, que se aposentou no último dia 3 de setembro, vem suscitando uma grande dúvida no âmbito jurídico e político: depois de sabatinado pelo Senado e nomeado pela presidente Dilma Rousseff, participará ou não do julgamento do mensalão ora em curso? Escolhido em tempo recorde por Dilma nove dias depois da saída de Peluso, ao que se depreende de seu currículo e das manifestações enfáticas a favor de sua indicação, Zavascki iteramos preencher os requisitos para compor a mais alta corte de Justiça do país. Ex-desembargador do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região e professor de Direito Processual Civil na Universidade de Brasília, o ministro indicado é reconhecido pelos sólidos conhecimentos jurídicos que detém. Portanto, capacidade não lhe falta para o cargo, o que permite esperar que o Supremo irá ganhar um ministro à altura das mais altas tradições da Casa. Se por esse prisma o entendimento é pacífico, resta aguardar qual será sua decisão pessoal em relação à Ação Penal 470, o nome oficial do julgamento do mensalão. Irá se considerar apto a julgar o escândalo da compra de apoio parlamentar no primeiro governo Lula ou, de forma prudente, declinará da participação? Em declarações à imprensa no início da semana, Zavascki afirmou não ter ainda tomado nenhuma decisão a respeito, apesar de citar casos ocorridos no STJ em que ministros entraram em processos já em andamento. Claro está não existir nenhum óbice legal a uma eventual participação sua no julgamento do mensalão, restando ser a situação uma questão de foro íntimo. O ponto que se coloca, então, é o da conveniência de vir a compor o colegiado de ministros extemporaneamente e as possíveis consequências que poderão advir para sua biografia. Cabe aqui lembrar a celeuma criada com o ministro Dias Toffoli, que, mesmo diante dos laços estreitos com o PT em um passado recente, não se viu impedido de julgar réus petistas de alto coturno. Não está se pretendendo dizer ou insinuar que a indicação de Zavascki de forma tão rápida serviria a algum tipo de manobra que objetivasse levar à procrastinação do julgamento. Por outro lado, abdicando do direito de participar, o novo membro do STF estará sem dúvida se resguardando para julgar em sua plenitude os casos vindouros com inteiro conhecimento da matéria e sem a necessidade de pegar o bonde andando. É o caso, por exemplo, do processo que examinará o expurgo nos rendimentos das cadernetas de poupança nos diversos planos econômicos impostos aos brasileiros. Para se tiver uma ideia, apenas as ações judiciais movidas em razão das perdas com o Plano Bresser podem levar os bancos a ter de pagar R$ 105 bilhões aos poupadores pelos prejuízos sofridos. Teori Zavascki é o terceiro ministro do STF indicado por Dilma Rousseff. Anteriormente, foram guindados por ela ao mais alto posto da magistratura Rosa Weber e Luiz Fux – que, diga-se de passagem, vêm correspondendo às expectativas. A opção por Zavascki mostra que Dilma parece ter acertado novamente, inclusive não cedendo às pressões oriundas da cúpula petista, que trabalhava pela indicação do atual advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Justamente o oposto de seu antecessor, Lula, que brindou com o cargo de ministro Dias Toffoli. Este se fracassou por duas vezes em concursos para ingresso na magistratura, tinha em seu currículo o fato de ter advogado para o ex-presidente, trabalhado com o ex-ministro José Dirceu (o principal réu do mensalão) e ter respondido pela Advocacia-Geral da União. Decididamente, o novo ministro não tem esse perfil militante, o que é ótimo para o STF e para a nação.
Antônio Scarcela Jorge