sábado, 28 de fevereiro de 2015

COMENTÁRIO - SCARCELA JORGE - SÁBADO, 28 DE FEVEREIRO DE 2015

COMENTÁRIO.
Scarcela Jorge*

REGALIAS PARA OS DEPUTADOS -  “SALIVA” PARA O POVO.

Nobres:
O Brasil tem como padrão a sacanagem por parte dos nossos representantes do poder legislativo em comunhão com o poder executivo, “corrupto por excelência” em que a maioria sensata e isenta de interesses da cidadania vem reprovando insistentemente ao surgir no cenário cotidiano do nosso pobre e corrupto país. Tudo se refere ao pacote de vantagens para parlamentares anunciado nesta semana pelo presidente da Câmara Federal causa compreensível indignação nos demais brasileiros no momento em que a inflação dispara, os preços sobem e todos se veem na contingência de “apertar os cintos”. Por mais que se queira valorizar o Legislativo como poder indispensável para o funcionamento da democracia, não há como deixar sem crítica tamanha insensibilidade. Fazem parte dos benefícios anunciados pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) o famigerado auxílio-moradia, o aumento da verba de gabinete, a Cota para Exercício da Atividade Parlamentar e a liberação de passagens aéreas para cônjuges de deputados (e outros; qual o atalho para se instar?) que custarão R$ 112,7 milhões aos cofres públicos, apenas neste ano. As novas medidas entrarão em vigor emblematicamente no dia 1º de abril data folclórica, que evidencia ainda mais o descompasso entre os cidadãos que pagam impostos e os políticos que os representam. Debitar na conta do contribuinte as passagens para maridos e esposas soa tão acintoso, que parlamentares de vários partidos já anunciaram que abrirão mão da prerrogativa. Garante Eduardo Cunha que não está havendo reajuste, mas apenas correção inflacionária (a modo da base "alugada" do governo) para que os parlamentares possam pagar condignamente os servidores de seus gabinetes. Cada deputado passará a contar com R$ 92 mil mensais para contratar e pagar funcionários. Tal argumentação até poderia ser aceita se o país não estivesse passando por uma crise econômica, em que todos os setores da sociedade estão sendo chamados a adotar medidas de austeridade. O mandato não pode ser utilizado para livrar seus portadores do sacrifício coletivo. Não há como avaliar um poder legislativo que infelizmente foi colocado pelo povo insensato e corrupto seja que classe econômica for para isto não existe qualidade em certos termos de contestação é patronado isotopicamente.
*Antônio Scarcela Jorge.


DEPUTADO CONCEDE ENTREVISTA A IMPRENSA BAIANA

 DEPUTADO DIZ QUE ESTÁ NA HORA DE “PRENDER DILMA E LULA” E “TIRAR GANGUE DO PT DO PODER”.


As palavras são do líder do DEM no no Estado da Bahia, recem empossado deputado federal, José Carlos Aleluia.

Segundo o deputado:  ”o parlamento vai ter que trabalhar como uma delegacia de polícia para tirar a gangue que tomou conta do Brasil, sob o comando da presidente Dilma Roussef e do ex Lula”. “Além do povo, as imprensas brasileira e internacional cobram explicações sobre o mar de lama no qual chafurda o País, com o escândalo do petrolão”

Para Aleluia, todos que foram arrolados até agora “no maior esquema de corrupção da história (Nestor Cerveró, José Sérgio Gabrielli, Paulo Roberto Costa, Alberto Youssef etc.) cumpriam ordem”. “Está na hora de prender os chefes da gangue, que são Dilma e Lula, sendo o ex-presidente o autor intelectual dos crimes”.

O deputado lembra que a justiça de Portugal já está de olho em Lula, sendo que lá ele é investigado por um esquema internacional de corrupção e propinas ainda quando era presidente do Brasil.

O democrata lembrou também de outras investigações de cunho internacional foram as movidas nos EUA:

"Nos Estados Unidos, vários processos estão sendo aberto contra a Petrobras, por conta dos prejuízos causados aos acionistas de lá pelo esquema de corrupção, liderado pelo PT”

Fonte: AE.

CAPITAL/SOCIAL A NOVA METODOLOGIA PETISTA NA ECONOMIA!

 'BRINCADEIRA' DA DESONERAÇÃO SE MOSTROU 'EXTREMAMENTE CARA', DIZ LEVY.

Governo elevou alíquota de contribuição previdenciária paga por empresas.
Indústria diz que medida é 'retrocesso' e que pode gerar desemprego.

"Essa brincadeira [desoneração da folha] nos custa R$ 25 bilhões por ano, e vários estudos nos mostram que isso não tem protegido o emprego. Tem que saber ajustar quando não está dando resultado. Não deu os resultados que se imaginava e se mostrou extremamente caro. A gente não está eliminando. Está reduzindo [o benefício]", declarou Levy.

Em sua cruzada para atingir a meta de superávit primário deste ano, de R$ 66,3 bilhões para todo o setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais), o ministro anunciou que a desoneração da folha de pagamentos passará a ser menor.

Menos renúncia fiscal.

Segundo o ministro, em 2015, essa medida vai resultar na economia de R$ 5,3 bilhões com renúncia fiscal (recursos que o governo deixará de arrecadar). Em 2016, um ano fechado, a economia será maior: R$ 12,8 bilhões.

Levy avaliou que, em um momento em que a economia está se ajustando, as empresas também "vão ter de se ajustar". O ministro declarou ter certeza que o setor empresarial vai descobrir novos caminhos para continuar crescendo com menos transferências e renúncias fiscais do governo.

"A gente deve trabalhar para ampliar a tributação do regime do simples. A gente está fazendo medidas que facilitem as pessoas trabalharem. É assim que o Brasil vai crescer. O PAC vai continuar sendo importante, mas a gente vai botar isso dentro de uma equação financeira que seja sustentável", acrescentou o ministro da Fazenda.

A desoneração começou a ser aplicada em 2011 e substituiu a folha de salários como base para a contribuição previdenciária. Em 2014, ano eleitoral, a presidente Dilma Rousseff tornou o benefício permanente, autorizando a ampliação dos segmentos beneficiados, hoje em torno de 60%.

Entenda a nova medida.

A Medida Provisória 669 foi publicada nesta sexta no "Diário Oficial da União" e elevou as alíquotas de contribuição para a Previdência sobre a receita bruta das empresas. Quem pagava alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta passa agora para 2,5%. Quem tinha alíquota de 2% vai para 4,5%. A mudança começará a valer a partir de junho.

Levy explicou que o governo está dando a opção, após as mudanças, de as empresas retornarem ao regime anterior – com o pagamento de contribuição patronal de 20% para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A escolha poderá ser feita pelas empresas em julho deste ano e, nos anos subsequentes, nos meses de janeiro.

"Pelos nossos cálculos, com alíquota de 2,5% proposta na MP, 40% das empresas e um número ainda maior de empregos continuará a ser beneficiado pelo sistema de desoneração de folha de pagamento, e as outras empresas não serão prejudicadas. Apenas voltarão para o regime normal", disse o ministro.

Levy acrescentou que a expectativa é que, com a mudança de alíquotas, 70 mil empresas vão voltar ao regime normal de pagamento de contribuição patronal.

"Mais da metade delas, 37 mil empresas, em princípio, estarão felizes em poder optar pelo regime anterior.  O sistema atual não é vantajoso para estas empresas. Outras 55 mil empresas ficarão [no regime de desoneração da folha], mais de sete milhões de pessoas", afirmou.

Menos benefício para exportador.

O governo também anunciou nesta sexta a redução dos benefícios para exportadores de produtos manufaturados. A alíquota do Reintegra, programa que "devolve" aos empresários uma parte do valor exportado em produtos manufaturados por meio de créditos do PIS e Cofins, cairá de 3% para 1%.

A medida foi anunciada justo no momento em que o governo está finalizando um pacote para estimular as exportações brasileiras.

Indústria fala em 'retrocesso'.

Representantes da indústria criticaram o aumento da tributação. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) classificou a medida de "retrocesso para a competitividade" e avalia que haverá consequências inclusive para a manutenção de empregos.

Para a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), "na prática, o governo acaba com o programa de desoneração da folha de pagamento".

Outras medidas de ajuste.

Para tentar atingir as metas fiscais, a nova equipe econômica anunciou uma série de medidas nos últimos meses. Entre elas estão mudanças nos benefícios sociais, como seguro-desemprego, auxílio-doença, abono salarial e pensão por morte, que ainda têm de passar pelo crivo do Congresso Nacional.

Além disso, também subiram os juros do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o setor produtivo, como forma de diminuir o pagamento de subsídios pelo governo.

Outra medida foi a alta do IPI para automóveis no início deste ano, além do aumento de tributos sobre a gasolina, operações de crédito e cosméticos. O Ministério do Planejamento, por sua vez, anunciou a redução dos limites temporários de empenho para gastos no orçamento de 2015 e, mais recentemente, o bloqueio de restos a pagar. No início deste ano, o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, havia confirmado que não haverá mais repasses do governo ao setor elétrico, antes estimados em R$ 9 bilhões para este ano, o que deverá elevar ainda mais a conta de luz, que pode ter aumento superior a 40% em 2015.
Fonte: Agência Globo.

OPINIÃO.

“A economia é o pulsor de cada brasileiro, que sente agora os desacertos da equipe econômica para encontrar soluções imediatistas e me parece sem planejamento. A pouco anos, nos "loiros" da conjuntura internacional, onde se "respirava" a segmento de estabilidade econômica especialmente nas "republiquetas" do continente sul-americano.

"O mentiroso" arrogava méritos eminentemente pessoal para o sucesso imediato na economia. Entretanto, fometado pelas inverdades, um padrão do cotidiano que nos atormenta. 

Nos conclusos: - 

Eles  estão de brincadeira com o povo brasileiro! ”


IMPERATIVO NA ENGANAÇÃO ! - CARTILHA DOS PETISTAS - NÃO HÁ AUMENTO DE QUALQUER MONTA - SÓ "REALINHAMENTO' "É BONITO ISSO" !

 MEDIDA 'ACABA COM O PROGRAMA DE DESONERAÇÃO DA FOLHA’, DIZ FIESP.

Governo aumentou alíquota de contribuição previdenciária sobre receita.


CNI considerou a medida um 'retrocesso para a competitividade'.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) criticou nesta sexta-feira (27) o aumento da alíquota de contribuição previdenciária paga pelas empresas que tiveram nos últimos anos desoneração da folha de pagamentos anunciado pelo governo.

"Na prática, o governo acaba com o programa de desoneração da folha de pagamento", disse, em comunicado, Paulo Skaf, presidente da FIESP. "Seria mais coerente se tivesse assumido de uma vez que o seu objetivo é extinguir o programa - aliás, criado por esse mesmo governo com o objetivo de incentivar a criação de empregos e sob o argumento de que era necessário dar instrumentos para melhorar a competitividade das empresas".

Medida Provisória publicada nesta sexta elevou as alíquotas de contribuição para a Previdência das empresas sobre a receita bruta. Essa é mais uma medida de aperto fiscal para reequilíbrio das contas públicas.

Quem pagava alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta passa agora para 2,5%. Quem tinha alíquota de 2% vai para 4,5%.

Segundo a FIESP, pelo texto da MP, as empresas poderão optar por pagar as novas alíquotas ou voltar ao sistema anterior.

" É, portanto, um absurdo que o governo tenha que recorrer novamente ao aumento da carga tributária para socorrer suas finanças, num momento de queda da produção da indústria e de forte redução do emprego no país", afirma a Fiesp, lembrando que a indústria fechou 216 mil postos de trabalho em 2014.

A desoneração que começou a ser aplicada em 2011 substituiu a folha de salários como base para a contribuição previdenciária. Em 2014, ano eleitoral, a presidente Dilma Rousseff tornou o benefício permanente, autorizando a ampliação dos segmentos beneficiados, hoje em torno de 60%.

CNI fala em retrocesso.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) classificou a medida de "retrocesso para a competitividade" e avalia que haverá consequências inclusive para a manutenção de empregos.

"Para um setor que vem perdendo a competitividade é mais uma medida de impacto expressivo sobre sua capacidade de enfrentar os desafios da competitividade global", afirmou a CNI, em nota.

"O necessário ajuste fiscal precisa vir acompanhado de uma agenda que promova a competitividade e melhore o ambiente de negócios", acrescentou a CNI.

Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, a medida abre mais espaço para "o contínuo processo de desindustrialização".  Segundo a associação, o benefício é utilizado, em média, por 90% do setor elétrico e 10% do setor eletrônico. A indústria defende que o ajuste fiscal tem que ser baseado no controle do gasto e não no aumento da tributação e no corte do investimento.

"O governo promete corte de gastos, quando na prática o que se vê é que a estrutura continua inabalável. Nada aconteceu ainda. As pessoas já estão sufocadas por tantos impostos e não podem arcar com mais nenhum aumento. A sociedade brasileira não aceitará aumento de impostos", afirma o presidente da FIESP.

Comércio também protesta.

O IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo), que reúne os grandes varejistas também protestou, afirmando que a medida terá como consequência mais custos para toda a cadeia produtiva e culminará no repasse para todos os consumidores, aumentando a inflação e contribuindo para a redução de empregos.

"O setor irá se mobilizar contra essa medida, que contribui para um processo de recessão no país, cria hostilidade ao ambiente de negócios e agrava o nível de desconfiança de toda a sociedade", afirmou o IDV.
Fonte: Agência Globo.


sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

COMENTÁRIO - SCARCELA JORGE - SEXTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015

COMENTÁRIO.
Scarcela Jorge*

UM GOVERNO DESGOVERNADO.

Nobres:
Nós segmentos da cidadania brasileira, que fazemos questão se expressar pela reduzida verdade dos fatos, estamos suficientemente preocupados com o escândalo da Petrobras, com a inflação crescente, com os sinais claros de recessão e com o imobilismo do governo, agora têm uma razão para ficar ainda mais alarmados: o protesto dos caminhoneiros, que, sem motivação política, pegou o Planalto desmobilizado e desorientado. Mesmo com a abertura de uma rodada formal de negociações, ontem, nada indica que o impasse na área do transporte de cargas será resolvido logo. A explicação está na evidente fragilidade política do governo, que vai abrindo espaço para problemas em várias frentes. O legado mais recente do descontrole do Planalto é o rebaixamento da maior empresa brasileira pela agência de classificação Moody’s. A alegação da presidente Dilma Rousseff de que a decisão decorre de “uma falta de conhecimento sobre o que ocorre na estatal” não livra a empresa da condição de investimento especulativo, o que implica maior dificuldade de crédito e juros mais elevados. Serve, ao contrário, de alerta para a necessidade de uma reação imediata, para que também o país não tenha sua classificação de risco rebaixada. A corrosão na Petrobras e o protesto de caminhoneiros, passando pelo descuido com a inflação e as contas públicas, atestam uma preocupante incapacidade do governo de enfrentar os problemas. Há urgência numa reação pelo menos na área econômica, da qual se espera habilidade suficiente para convencer o Congresso da necessidade de um ajuste profundo. O esforço de convencimento precisa incluir o próprio PT, ainda hoje aferrado a um discurso de campanha que foi atropelado numa velocidade inquietante pelos efeitos do mau gerenciamento. No tocante, ainda tem gente que não acredita em “alienação” aos corruptos e os bolsistas do “Fome Zero” – revestido como principal “curral eleitoral do lulopetismo moderno” por razões extremamente óbvias.

*Antônio Scarcela Jorge - Jornalista.

BRASIL CORRUPTO - CHARGE


OPINIÃO DO CONTABILISTA

 COMENTÁRIO.
A CORRUPÇÃO NO BRASIL TAMBÉM É BANCADA POR NÓS!

Mauricio Alvarez da Silva*

Estamos novamente em meio a um turbilhão de escândalos públicos, o que tem sido uma situação constante desde a época em que éramos uma simples colônia. Como diz o adágio popular vivemos na “casa da mãe Joana”.

No entanto, a questão da corrupção no Brasil é muito mais profunda. Acredito que apenas uma pequena parte dos casos seja descoberta e venha a público. Imagino que grande parcela fique escondida nas entranhas públicas. Temos a corrupção política, a corrupção de servidores e de cidadãos desonestos. A corrupção sempre tem dois lados, um corrompendo e outro sendo corrompido.

É nítido que a máquina pública está comprometida. Desde criança escutamos falar sobre a tal da corrupção, agora vemos, todo dia, ao vivo e a cores na TV.

Na esfera política houve e há muito apadrinhamento para se obter a dita governabilidade. Não importa os interesses da sociedade, desde que os interesses pessoais e partidários sejam atendidos, com isso vem a briga pela distribuição de cargos públicos, comissionamentos e outras benesses. Isto ocorre em todos os níveis de governo (municipal, estadual e federal), afinal é preciso acomodar todos os camaradas.

O exemplo mais recente da corrupção política em nosso país é o escândalo do mensalão, que teve início em 2005. No âmbito administrativo temos um carnaval de queixas, denúncia e escândalos. Somente para citar alguns exemplos: a indústria de multas de trânsito em diversas cidades e o desvio de verbas através de falsas ONGs, fiscais corruptos, licitações fraudulentas, entre tantas outras situações que podem preencher um livro.

Se pararmos para pensar, no final das contas, mesmo que inconscientemente, somos nós que financiamos toda essa corrupção. Os corruptos visam o dinheiro público, que em última análise é o seu dinheiro e o meu dinheiro, que disponibilizamos para a manutenção da sociedade.

Na medida em que os recursos destinados a financiar hospitais, escolas, saneamento básico e outras necessidades primárias são desviados, debaixo de nossos narizes, e não tomamos qualquer atitude, também temos nossa parcela de culpa, por uma simples questão de omissão.

Todo mês a arrecadação tributária bate recordes, o governo encosta os contribuintes na parede e suga a maior parcela dos seus recursos e tudo isso para quê? Para vermos que o nosso dinheiro está sendo desviado, utilizado para manter um gigantesco cabide de empregos, manter o inchaço da máquina pública ou aplicado em obras fúteis, enfim, uma grande parcela escoando pelo ralo.

A cada dois reais desviados ou desperdiçados é um litro de leite que está sendo tirado das crianças esfomeadas deste país!

Ao longo dos anos fomos vencidos pelo cansaço, nos tornamos um povo apático a tudo isto. Somos pacíficos, mas não precisamos ser omissos. Em outros países por questões muito menores o povo sai às ruas protestando e cobrando os seus direitos. Temos que limpar a administração dos maus políticos e servidores públicos que mancham nossa imagem, afinal carregamos a pecha de sermos uma sociedade corrupta.

Falta-nos esse poder de mobilização e indignação, afinal quem manda neste país é o povo brasileiro, sua vontade é soberana e cabe aos ocupantes dos cargos públicos nos representar e, sobretudo, nos respeitar.

A situação pode, sim, ser mudada. Desde que você e eu nos manifestemos abertamente, pois nossa manifestação, quando multiplicada, gerará a necessária mudança da opinião pública sobre o assunto.


*Mauricio Alvarez da Silva é Contabilista atuante na área de auditoria independente há mais de 15 anos, com enfoque em controles internos, contabilidade e tributos.


REQUER AÇÃO DE GOVERNO PELO MENOS COM PRINCÍPIO ÉTICO

 MINISTROS DO STF CRITICAM DEMORA DE DILMA PARA PREENCHER VAGA NO TRIBUNAL.

Celso de Mello e Marco Aurélio chamaram demora de 'nefasta' e 'abusiva'.

Análise de ação no Supremo nesta quinta empatou e teve que ser suspensa.
 

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) classificaram nesta quinta-feira (26) a demora da presidente Dilma Rousseff em indicar um substituto para a vaga deixada pelo ministro aposentado Joaquim Barbosa de omissão “nefasta”“irrazoável” e “abusiva”. As críticas se deram depois que terminou empatado o julgamento de uma ação que contestava uma lei de Minas Gerais que regulamenta a venda de títulos de capitalização.

Quatro ministros votaram pela derrubada da norma por acharem que ela invadiu ceara da União, enquanto outros quatro entenderam que ela era válida. Sem a indicação da presidente Dilma para a vaga de Barbosa, o STF está com 10 dos 11 integrantes em atuação.

Na sessão desta quinta, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli estavam ausentes, o que também impediu um desfecho para o julgamento. Diante da necessidade de suspender a análise da matéria, o ministro com mais tempo de atuação no STF, Celso de Mello, disse que a “omissão” de Dilma está afetando o funcionamento da Corte.

“Essa omissão irrazoável e abusiva da presidente da República está interferindo na qualidade dos julgamentos”, afirmou. Marco Aurélio Mello concordou com o colega e reforçou as críticas à presidente. “Veja como é nefasto atrasar-se a indicação de quem deve ocupar a cadeira”, disse.

A aposentadoria de Joaquim Barbosa foi publicada no final de julho de 2014. Portanto, faz quase oito meses que o STF funciona com um integrante a menos. A presidente também demorou em sua última indicação para ministro da Corte, quando escolheu Luís Roberto Barroso. O nome do constitucionalista foi anunciado pelo Palácio do Planalto em maio de 2015, seis meses depois da aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto.

Até o término do segundo mandato, Dilma indicará outros cinco ministros, além do substituto de Joaquim Barbosa, devido à aposentadoria compulsória. Até 2018, deverão deixar a corte Celso de Mello (que completa 70 anos e se aposenta em novembro de 2015), Marco Aurélio Mello (em julho de 2016), Ricardo Lewandowski (maio de 2018), Teori Zavascki (agosto de 2018) e Rosa Weber (outubro de 2018).

As novas indicações serão evitadas, porém, se o Congresso Nacional aprovar proposta de emenda à Constituição que aumenta de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória para membros de tribunais superiores. O texto deverá ser analisado na próxima semana pelo plenário da Câmara.
Fonte: Agência Globo.


quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

COMENTÁRIO - SCARCELA JORGE - QUINTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2015

COMENTÁRIO.
Scarcela Jorge.

EDUCAÇÃO, PRINCIPAL FOMENTO PARA OS PALANQUES ELEITORAIS.

Nobres:
O governo através da mídia oficial desfaça como prioritária a educação. Entretanto se torna decepcionante em observar ao descaso dos governantes com a nossa educação. Em seus discursos, é prioridade. Mas, quais são estas prioridades? O corte de R$ 7 bilhões na verba destinada à educação neste “Brasil, Pátria Educadora”? A baixa qualidade da formação de professores, principalmente, mas não exclusivamente naquela dirigida aos profissionais que atuam nos anos iniciais? O não cumprimento da legislação, aprovada pelos próprios políticos, que determina o pagamento do Piso Nacional para os professores? O descaso com que é tratada a evasão de professores do sistema de ensino? Quem deveria responder a tais questionamentos? Existem respostas? Mais uma vez, a educação servirá de prioridade, por seus baixos índices, para fortalecer a próxima campanha eleitoral. Minha paixão e minha visão otimista da vida não deixam que eu acredite na existência de políticos que primam pela manutenção do status quo para alimentar seus discursos eleitorais. A educação não pode ser tratada por elementos “sem educação”.

Antônio Scarcela Jorge.

NO REINO DA LADROAGEM - CHARGE PROTESTO DO POVO


LADROAGEM EXPLÍCITA: ENQUANTO O SEGURADO DA PREVIDÊNCIA PAGA TEM SEUS DIREITOS SUPRIMIDOS OS DEPUTADOS FEDERAIS ESTÃO AMPLIANDO BENESSES

 CÂMARA REAJUSTA BENEFÍCIOS E APROVA PASSAGENS PARA MULHER DE DEPUTADO.


Reajuste inclui verba de gabinete, auxílio-moradia e gastos com passagens. Segundo Cunha, impacto é nulo porque haverá cortes em outras áreas.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizou nesta quarta-feira (25) aumento em todas as despesas com parlamentares, incluindo verba de gabinete - usada para pagar funcionários -, auxílio-moradia e cota parlamentar, que inclui gastos com passagens aéreas e conta telefônica. Além do reajuste dos benefícios, esposas de deputados passarão a ter o direito de utilizar a cota de passagens aéreas dos deputados, desde que seja exclusivamente entre Brasília e o estado de origem.

Como o reajuste será a partir de abril, neste ano representará impacto de cerca de R$ 110 milhões. No entanto, a partir de 2015, a despesa extra será da ordem de R$ 146,5 milhões  por ano.

Cunha explicou que se trata de um reajuste inflacionário, mas que serão feitos cortes na mesma proporção para que o impacto seja “zero” nos cofres da Casa. “Aceitamos a correção da inflação mediante o corte de gastos. O efeito será nulo, zero de despesa”, afirmou. Segundo o presidente da Casa, os cortes serão feitos em atividades-meio, como contratos de informática e compra de equipamentos. “Faremos no tamanho da correção”, explicou.

"Não vai haver economia de nada nem aumento de nada. Será o mesmo Orçamento com a mesma despesa total", completou. "Estou fazendo apenas a correção inflacionária. Ninguém está dando aumento. Não estou aumentando verba, mas corrigindo pela inflação a verba, que é o salário dos funcionários dos gabinetes."

A verba de gabinete, usada para pagar funcionários, foi reajustada em 18,01% com base no IPCA desde julho de 2012, e passará de R$ 78 mil por mês para R$ 92 mil. Cada parlamentar pode contratar até 25 pessoas. O impacto anual será de R$ 129 milhões.

A cota parlamentar destinada, entre outros gastos, para o custeio de passagens aéreas e transporte, será reajustada em 8%, o que representará um impacto adicional de 16,6 milhões por ano. O valor da cota varia conforme o estado de origem do deputado. O maior valor é pago a deputados de Roraima, hoje em R$ 41 mil por mês. O menor valor é dado a deputados do Distrito Federal, cerca de R$ 27 mil. O dinheiro também é usado para despesas com telefone e correio.

Será o mesmo Orçamento com a mesma despesa total. Estou fazendo apenas a correção inflacionária. Ninguém está dando aumento. - “Não estou aumentando verba, mas corrigindo pela inflação a verba, que é o salário dos funcionários dos gabinetes."

Eduardo Cunha
Presidente da Câmara dos Deputados

Também foi autorizado que a verba seja usada para comprar passagem aérea para cônjuges, atendendo à reivindicação de mulheres de parlamentares. O recurso só poderá ser usado quando o itinerário for entre Brasília e o estado de origem. A Direção-Geral da Câmara informou que o critério para liberar a passagem para o cônjuge será a comprovação do casamento ou de união estável reconhecida em cartório.

“Não é acréscimo da cota. É o valor exato da cota podendo utilizar o cônjuge de cada parlamentar única e exclusivamente no destino estado-Brasília, nada mais do que isso”, afirmou Cunha.

A norma na Câmara determinando que apenas deputados teriam direto a passagens foi implantada em 2009, após virem à tona diversos casos de uso indevido da verba, o que ficou conhecido como o escândalo da farra das passagens. Na época, a regulamentação era superficial e diversos deputados pagaram passagem para parentes e amigos, incluindo viagens de lazer.

Após a restrição, a única exceção era liberada para assessores previamente cadastrados e em viagens justificadas. Durante a campanha à presidência da Câmara, Cunha se reuniu com um grupo de mulheres de parlamentares, em um chá oferecido por uma delas, que fizeram um apelo para a volta da liberação das passagens.

Além disso, a partir de abril, o auxílio-moradia passará de R$ 3.800 para R$ 4.243 por mês. Por ano, o impacto extra será de R$ 885 mil.

Reajustes unificados

Segundo Eduardo Cunha, as despesas da Casa passarão a ser reajustadas pelo IPCA e sempre na mesma época. Até então, eram usados índices diferentes e em datas diversas.

“Vai ter a partir de agora uma única correção. Ou seja, nós fizemos a correção da inflação de todos os itens de despesa para ter uma unificação, porque eles têm períodos de reajuste diferenciados. Trouxemos pelo IPCA todos unificados para janeiro de 2015 e com a contrapartida do corte de gastos para não haver qualquer aumento de despesa”, explicou Cunha.

Secretaria de Comunicação

O reajuste nas despesas foi tratado em uma reunião da Mesa Diretora, que autorizou ainda a criação de uma Secretaria de Comunicação Social, a quem caberá coordenar os veículos de comunicação da Casa, incluindo a TV. Segundo Cunha, a orientação é para que a cobertura fique restrita exclusivamente à divulgação do trabalho dos deputados, inclusive nos estados.

“Ela tem que cobrir a atividade parlamentar, ela não tem que competir com TV aberta, não tem que ter programa de chorinho”, disse. A medida enfrenta resistência de servidores da Casa, receosos de haver interferência na imparcialidade da cobertura. Cunha negou, porém, que o objetivo seja monitorar o conteúdo.

“A secretaria não tem o objetivo de comandar ou monitorar a pauta de quem quer que seja da divulgação da Casa, mas garantir que os veículos de comunicação da Casa divulguem o trabalho da Casa”, afirmou.

Ainda não foi definido o nome do deputado que ficará à frente da secretaria. O presidente da Câmara anunciou ainda que será criado um conselho consultivo, vinculado à Mesa Diretora, para tratar da política de comunicação.

Benefícios.

Além da remuneração mensal bruta, hoje fixada em R$ 33.763,00, os deputados federais têm benefícios que vão desde o suporte para a instalação em Brasília no início do mandato até o reembolso para despesas com saúde em atendimentos fora do departamento médico da Casa.

Veja  a lista de direitos e benefícios:

- Duas ajudas de custo por mandato (uma no início do mandato e outra no final), no mesmo valor do salário, para compensar as despesas com mudança e transporte.

- Auxílio-moradia, que passará de R$ 3.800 para R$ 4.243 por mês em abril, ou uso de apartamento funcional

- Atendimento médico e odontológico (no próprio departamento médico da Câmara). Também há reembolso para despesas com saúde foram do departamento médico da Casa. Os gastos com despesas médicas dos deputados em 2013 somaram R$ 3.483.876,89. Em 2014, representaram R$ 2.940.679,34. O atendimento no departamento médico da Câmara é vitalício. Deputados em exercício e seus familiares que podem ser incluídos como dependentes no Imposto de Renda têm direito de utilizar o departamento médico da Casa.

- Para o exercício das atividades do mandato, os deputados também recebem a cota parlamentar, que varia de 27.977,66 a 41.612,80. Este benefício inclui, entre outras despesas, gastos com escritório fora da Câmara, combustível, serviços postais, fornecimento de alimentação ao deputado, aluguel de aeronave, serviços de segurança, de consultoria e de divulgação das atividades parlamentares.
Fonte: Agência Globo.

Opinião.

com esta representação no parlamento QUE ESTÁ AÍ, vai de mau a pior;

duvidamos que restrições para compensar efeitos de prerrogativas escusas e imorais, não serão aplicadas. Na expressão chula da palavra; expressamos: ou fuleiragem e putaria; bem disse CIRO GOMES.